8005526-05.2020.8.05.0191

Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/03/2023

Valor da Causa

R$ 1.061,67

Orgao julgador

1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PAULO AFONSO

CNPJ 14.***.***.0001-24

Autor

MUNICIPIO DE PAULO AFONSO

Terceiro

PAULO AFONSO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MARIA DA PENHA BARBOSA DA CRUZ

CPF 448.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

MAURICIO MACARIO GUERRA LIMA

OAB/BA 24094•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA BARBOSA DA CRUZ em 22/07/2024 23:59.

23/04/2026, 02:27

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA BARBOSA DA CRUZ em 22/07/2024 23:59.

23/04/2026, 01:58

Publicado Decisão em 27/06/2024.

22/04/2026, 23:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 23:39

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

28/03/2025, 09:51

Expedição de ato ordinatório.

28/01/2025, 18:12

Processo Desarquivado

28/01/2025, 18:11

Ato ordinatório praticado

28/01/2025, 18:09

Arquivado Provisoriamente

18/10/2024, 16:52

Arquivado Provisoriamente

18/10/2024, 16:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 16/08/2024 23:59.

25/08/2024, 00:38

Expedição de ato ordinatório.

28/06/2024, 09:27

Expedição de decisão.

28/06/2024, 09:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Paulo Afonso Executado: Maria Da Penha Barbosa Da Cruz Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8005526-05.2020.8.05.0191 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PAU PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO DECISÃO 8005526-05.2020.8.05.0191 Execução Fiscal Jurisdição: Paulo Afonso

27/06/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

25/06/2024, 20:27

Documentos

Ato Ordinatório

•28/01/2025, 18:12

Ato Ordinatório

•28/01/2025, 18:09

Decisão

•25/06/2024, 20:27

Decisão

•25/06/2024, 20:26

Decisão

•25/06/2024, 20:26

Ato Ordinatório

•25/01/2024, 13:52

Ato Ordinatório

•25/01/2024, 13:52

Decisão

•31/01/2023, 00:39

Despacho

•18/02/2021, 09:32