8000074-72.2024.8.05.0191

Ação Penal - Procedimento OrdinárioHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

CLERISTON SANTOS DE LIMA CATAO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO

OAB/BA 43447•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MAGNUM AURELIO SANTOS DA SILVA em 28/07/2025 23:59.

10/03/2026, 00:47

Decorrido prazo de KEZIA MARIA DOS SANTOS LIMA CATAO em 28/07/2025 23:59.

10/03/2026, 00:47

Decorrido prazo de KEZIA MARIA DOS SANTOS LIMA CATAO em 28/07/2025 23:59.

09/03/2026, 20:16

Decorrido prazo de MAGNUM AURELIO SANTOS DA SILVA em 28/07/2025 23:59.

09/03/2026, 20:16

Publicado Despacho em 11/07/2025.

09/03/2026, 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

09/03/2026, 18:44

Decorrido prazo de KEZIA MARIA DOS SANTOS LIMA CATAO em 10/02/2025 23:59.

28/02/2026, 21:05

Decorrido prazo de MAGNUM AURELIO SANTOS DA SILVA em 10/02/2025 23:59.

28/02/2026, 21:05

Publicado Despacho em 24/01/2025.

28/02/2026, 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

28/02/2026, 19:17

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2026, 17:24

Juntada de certidão

25/11/2025, 11:38

Mandado devolvido Positivamente

11/11/2025, 01:18

Mandado devolvido Positivamente

05/11/2025, 01:31

Conclusos para decisão

20/10/2025, 12:12

Documentos

Despacho

•02/02/2026, 17:24

Despacho

•09/07/2025, 20:48

Despacho

•07/07/2025, 14:30

Despacho

•22/01/2025, 16:01

Despacho

•22/01/2025, 13:56

Decisão

•25/06/2024, 21:37

Decisão

•25/06/2024, 20:43