8000063-52.2022.8.05.0243

Procedimento do Juizado Especial CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/01/2022

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA

Partes do Processo

BANCO PAN S.A

CNPJ 59.***.***.0001-13

Autor

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/BA 41774•Representa: ATIVO

CAROLINA SEIXAS CARDOSO

OAB/BA 57509•Representa: PASSIVO

HELDER MOREIRA DE NOVAES

OAB/BA 37877•Representa: PASSIVO

TIAGO DA SILVA SOARES

OAB/BA 33545•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 01:49

Juntada de Petição de comunicações

03/03/2026, 15:52

Publicado Despacho em 24/02/2026.

24/02/2026, 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 15:27

Juntada de Petição de petição

07/01/2026, 12:33

Juntada de Petição de petição

22/12/2025, 14:22

Expedição de intimação.

19/12/2025, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2025, 14:09

Conclusos para despacho

19/12/2025, 13:30

Conclusos para decisão

19/12/2025, 13:28

Conclusos para julgamento

15/12/2025, 16:34

Juntada de certidão

15/12/2025, 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2025, 15:30

Juntada de decisão

15/12/2025, 15:30

Documentos

Despacho

•20/02/2026, 15:27

Despacho

•19/12/2025, 14:09

Decisão

•07/12/2025, 10:16

Decisão

•18/11/2025, 18:52

Decisão

•18/11/2025, 18:52

Decisão

•18/11/2025, 18:52

Sentença

•17/05/2025, 15:09

Sentença

•12/02/2025, 08:59

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 16:13

Despacho

•17/06/2024, 11:16

Despacho

•31/03/2022, 21:19

Despacho

•07/02/2022, 14:48