8024499-91.2023.8.05.0000

Ação RescisóriaLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/05/2023

Valor da Causa

R$ 200,00

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

Partes do Processo

DANIEL MARQUES DE ALMEIDA

CPF 361.***.***-15

Autor

AMALI DE ANGELIS MUSSI

Terceiro

ROWENNA DOS SANTOS BRITO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

VIVALDO DO AMARAL ADAES

OAB/BA 13540•Representa: ATIVO

BIANCA BEATRIZ BARBOSA DA CRUZ

OAB/BA 68312•Representa: ATIVO

ENZO LUIZ PARAISO LOPES

OAB/BA 77073•Representa: ATIVO

MATEUS CARDOSO COUTINHO

OAB/BA 24952•Representa: ATIVO

DOMINIQUE VIANA SILVA

OAB/BA 36217•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos #Não preenchido#

11/05/2026, 08:28

Juntada de Certidão

11/05/2026, 08:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 01:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 02:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2026, 15:18

Juntada de Petição de contra-razões

29/04/2026, 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2026, 15:17

Juntada de Petição de contra-razões

29/04/2026, 15:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:16

Decorrido prazo de DANIEL MARQUES DE ALMEIDA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 03:17

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ATO ORDINATÓRIO

13/03/2026, 17:09

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 08:23

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 08:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DESPACHO

12/03/2026, 12:53

Documentos

Petição

•04/03/2026, 17:48

Decisão

•03/03/2026, 14:06

Decisão

•03/03/2026, 13:42

Decisão

•03/03/2026, 10:34

Decisão

•03/03/2026, 10:34

Petição

•18/09/2025, 12:56

Acórdão

•16/09/2025, 22:59

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 14:41

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 14:41

Petição

•11/04/2025, 14:36

Acórdão

•08/04/2025, 10:44

Despacho

•25/06/2024, 19:35

Despacho

•25/06/2024, 15:51

Despacho

•11/12/2023, 20:57

Despacho

•11/12/2023, 18:13