0513561-65.2013.8.05.0001

Apelação CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/06/2024

Valor da Causa

R$ 102.416,88

Orgao julgador

Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus

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Partes do Processo

COLINA DE PIATA INCORPORADORA LTDA

CNPJ 09.***.***.0001-34

Autor

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES

CNPJ 02.***.***.0001-89

Autor

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES

Terceiro

PDG

Terceiro

LIZIENE QUADRO SIQUEIRA

CPF 804.***.***-53

Reu

Advogados / Representantes

MILENA DE ANDRADE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/BA 34908•Representa: ATIVO

GUSTAVO ALMEIDA MARINHO

OAB/BA 22003•Representa: ATIVO

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/BA 42873•Representa: ATIVO

KATIA MARIA GERLIN COMARELA

OAB/BA 12679•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 22/01/2025

22/01/2025, 15:41

Baixa Definitiva

22/01/2025, 15:41

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

22/01/2025, 15:41

Transitado em Julgado em 22/01/2025

22/01/2025, 15:40

Decorrido prazo de LIZIENE QUADRO SIQUEIRA em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 00:27

Decorrido prazo de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 00:27

Decorrido prazo de COLINA DE PIATA INCORPORADORA LTDA em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 00:27

Publicado Ementa em 29/11/2024.

29/11/2024, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

29/11/2024, 01:37

Conhecido o recurso de COLINA DE PIATA INCORPORADORA LTDA - CNPJ: 09.542.361/0001-34 (APELANTE) e não-provido

27/11/2024, 12:53

Conhecido o recurso de COLINA DE PIATA INCORPORADORA LTDA - CNPJ: 09.542.361/0001-34 (APELANTE) e não-provido

26/11/2024, 18:41

Juntada de Petição de certidão

18/11/2024, 18:20

Deliberado em sessão - julgado

18/11/2024, 16:26

Incluído em pauta para 11/11/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

30/10/2024, 17:53

Solicitado dia de julgamento

24/10/2024, 23:30

Documentos

Acórdão

•26/11/2024, 18:41

Decisão

•25/06/2024, 19:47

Decisão

•25/06/2024, 17:20

Despacho

•12/06/2024, 08:33

Despacho

•11/06/2024, 22:09

Ato Ordinatório

•16/05/2024, 09:01

Documento de Comprovação

•03/05/2024, 11:41

Sentença

•11/04/2024, 10:38

Sentença

•07/04/2024, 17:12

Despacho

•24/01/2022, 12:51

Sentença

•08/09/2021, 22:46

Decisão

•14/01/2019, 09:53

Despacho

•24/08/2018, 14:44

Despacho

•13/06/2016, 15:54

Despacho

•16/07/2015, 09:57