8071568-24.2020.8.05.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelLicença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/07/2020

Valor da Causa

R$ 2.827,68

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

REINALDO DE ASSIS CEZAR

CPF 168.***.***-68

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ELBA MACEDO BRAGA

OAB/BA 34645•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de REINALDO DE ASSIS CEZAR em 24/04/2023 23:59.

05/05/2026, 22:18

Decorrido prazo de REINALDO DE ASSIS CEZAR em 24/04/2023 23:59.

05/05/2026, 22:14

Decorrido prazo de REINALDO DE ASSIS CEZAR em 24/04/2023 23:59.

05/05/2026, 22:08

Publicado Despacho em 14/04/2023.

05/05/2026, 20:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/05/2026, 20:55

Decorrido prazo de REINALDO DE ASSIS CEZAR em 08/07/2024 23:59.

23/04/2026, 02:28

Decorrido prazo de REINALDO DE ASSIS CEZAR em 08/07/2024 23:59.

23/04/2026, 01:36

Publicado Ato Ordinatório em 27/06/2024.

23/04/2026, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 00:26

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 12:58

Decorrido prazo de REINALDO DE ASSIS CEZAR em 01/09/2025 23:59.

11/03/2026, 20:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/03/2026 23:59.

11/03/2026, 20:12

Decorrido prazo de REINALDO DE ASSIS CEZAR em 04/03/2026 23:59.

11/03/2026, 20:12

Publicado Ato Ordinatório em 18/07/2025.

06/03/2026, 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

06/03/2026, 19:22

Documentos

Sentença

•08/02/2026, 12:04

Sentença

•08/02/2026, 12:04

Sentença

•08/02/2026, 12:04

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 19:26

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 19:16

Petição

•13/03/2025, 10:01

Sentença

•31/10/2024, 14:16

Sentença

•31/10/2024, 14:16

Sentença

•31/10/2024, 14:16

Ato Ordinatório

•25/06/2024, 18:17

Ato Ordinatório

•21/06/2024, 13:16

Sentença

•06/03/2024, 08:13

Sentença

•06/03/2024, 08:13

Sentença

•06/03/2024, 08:13

Despacho

•06/09/2023, 13:27