8132967-54.2020.8.05.0001

Procedimento Comum CívelProduto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/11/2020

Valor da Causa

R$ 20.700,00

Orgao julgador

2ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Processos relacionados

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Partes do Processo

MICHELLE NASCIMENTO SILVA

CPF 048.***.***-93

Autor

MAGAZINE LUIZA

Terceiro

MAGAZINE LUIZA S/A

Terceiro

MAGALU

Terceiro

ESMALTEC S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

ELEDISON DE SOUZA SAMPAIO

OAB/BA 54481•Representa: ATIVO

LAIS PINHEIRO DOS SANTOS

OAB/BA 67599•Representa: ATIVO

MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA

OAB/SE 3246•Representa: PASSIVO

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/BA 17766•Representa: PASSIVO

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

OAB/PE 21678•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESMALTEC S/A em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:28

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:28

Decorrido prazo de MICHELLE TEIXEIRA NASCIMENTO em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:28

Decorrido prazo de LUIZASEG SEGUROS S.A. em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:28

Publicado Decisão em 09/04/2026.

09/04/2026, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 05:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2026, 09:13

Decisão Interlocutória de Mérito

05/04/2026, 23:48

Decorrido prazo de LAIS PINHEIRO DOS SANTOS em 16/06/2025 23:59.

24/03/2026, 22:46

Decorrido prazo de LAIS PINHEIRO DOS SANTOS em 16/06/2025 23:59.

24/03/2026, 22:35

Decorrido prazo de LAIS PINHEIRO DOS SANTOS em 16/06/2025 23:59.

24/03/2026, 22:24

Publicado Intimação em 02/06/2025.

24/03/2026, 21:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 21:13

Conclusos para decisão

19/02/2026, 13:24

Juntada de Petição de contra-razões

15/12/2025, 10:30

Documentos

Decisão

•07/04/2026, 09:13

Decisão

•05/04/2026, 23:48

Sentença

•05/11/2025, 08:19

Sentença

•04/11/2025, 18:57

Ato Ordinatório

•29/05/2025, 15:54

Acórdão

•08/04/2025, 14:08

Despacho

•14/02/2025, 09:28

Despacho

•14/02/2025, 00:03

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 14:46

Sentença

•11/09/2024, 17:57

Sentença

•27/08/2024, 14:35

Ato Ordinatório

•29/07/2024, 17:44

Ato Ordinatório

•29/07/2024, 17:42

Sentença

•25/06/2024, 20:44

Sentença

•20/06/2024, 17:33