8053162-50.2023.8.05.0000

Agravo de InstrumentoDano AmbientalDIREITO AMBIENTAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/10/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

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Partes do Processo

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.

CNPJ 01.***.***.0001-32

Autor

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A

CNPJ 10.***.***.0001-80

Autor

VOTORANTIM ENERGIA LTDA

CNPJ 01.***.***.0001-92

Autor

VOTORATIM

Terceiro

PATRICIA COSTA DE FARIAS

CPF 035.***.***-70

Reu

Advogados / Representantes

MARCO ANTONIO GOULART LANES

OAB/BA 41977•Representa: ATIVO

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA 17023•Representa: ATIVO

LILIANE CRISTINA RENNE PEREIRA

OAB/BA 29677•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

11/05/2026, 14:32

Arquivado Definitivamente

11/05/2026, 14:32

Arquivado Definitivamente

11/05/2026, 14:32

Recebido do STJ - Recurso não Conhecido

17/04/2026, 12:05

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário

13/05/2025, 16:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2930312 / BA (2025/0162171-0) autuado em 09/05/2025

13/05/2025, 16:44

Decorrido prazo de VOTORANTIM ENERGIA LTDA em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:34

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:34

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS S.A. em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:34

Decorrido prazo de DIVANICE SANTOS E SANTOS em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:34

Decorrido prazo de SUZANA DA SILVA REIS VINAGRE em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:34

Decorrido prazo de ROQUE SIVALDO AMARAL VILAR em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:34

Decorrido prazo de RONIVON FERREIRA SANTOS em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:34

Decorrido prazo de RAILENON SILVA DOS SANTOS em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:34

Decorrido prazo de PATRICIA COSTA DE FARIAS em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:34

Documentos

Decisão

•02/04/2025, 09:38

Decisão

•01/04/2025, 19:50

Decisão

•27/01/2025, 09:13

Decisão

•25/01/2025, 15:40

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 17:26

Acórdão

•10/06/2024, 09:53

Acórdão

•08/06/2024, 00:12

Decisão

•01/12/2023, 22:12

Decisão

•01/12/2023, 22:00

Despacho

•18/10/2023, 16:22

Despacho

•18/10/2023, 11:45