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0144972-36.2009.8.05.0001
Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/10/2009
Valor da Causa
R$ 9.202,35
Orgao julgador
15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Processos relacionados
Partes do Processo
SUL AMERICA SEGUROS SA NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL
MARINALVA DOS SANTOS
CPF 033.***.***-66
Advogados / Representantes
FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO
OAB/BA 15664•Representa: ATIVO
MARISTELLA DE FARIAS MELO SANTOS
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
DANIEL VIEIRA RAMALHO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
AGUEDA VERAS DE MACEDO
OAB/BA 22565•Representa: PASSIVO
JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA
OAB/BA 29569•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
27/02/2026, 09:30Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
27/02/2026, 09:29Expedição de ato ordinatório.
27/02/2026, 09:28Juntada de certidão
14/11/2025, 09:37Recebidos os autos
14/11/2025, 09:37Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2025, 09:37Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargado: Marinalva Dos Santos Advogado: Jose Orisvaldo Brito Da Silva (OAB:BA29569-A) Embargante: Sul America Companhia Nacional De Seguros Embargante: Seguradora Lider Dos Consorcios Do Seguro Dpvat S.a. Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: EMBA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus DESPACHO 0144972-36.2009.8.05.0001 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça
27/06/2024, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
13/11/2023, 15:04Juntada de Petição de contra-razões
08/11/2023, 17:21Decorrido prazo de Sul América Seguros SA na pessoa de seu representante legal em 27/10/2023 23:59.
29/10/2023, 01:22Decorrido prazo de MARINALVA DOS SANTOS em 27/10/2023 23:59.
29/10/2023, 01:22Decorrido prazo de Sul América Seguros SA na pessoa de seu representante legal em 23/10/2023 23:59.
27/10/2023, 01:00Decorrido prazo de MARINALVA DOS SANTOS em 23/10/2023 23:59.
27/10/2023, 01:00Publicado Ato Ordinatório em 11/10/2023.
25/10/2023, 23:31Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
25/10/2023, 23:30Documentos
Acórdão
•15/10/2025, 14:22
Despacho
•13/05/2025, 10:31
Despacho
•13/05/2025, 10:22
Decisão
•13/03/2025, 16:18
Outros documentos
•19/02/2025, 13:51
Despacho
•30/01/2025, 11:18
Despacho
•30/01/2025, 09:49
Outros documentos
•22/01/2025, 09:55
Acórdão
•08/05/2024, 09:28
Ato Ordinatório
•10/10/2023, 09:50
Sentença
•05/09/2023, 06:28
Sentença
•04/09/2023, 14:34
Sentença
•14/04/2023, 07:12
Sentença
•13/04/2023, 18:00
Despacho
•16/12/2022, 07:11