8076468-50.2020.8.05.0001

Apelação CívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/08/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Desa. Gardênia Pereira Duarte

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Partes do Processo

EMBASA - EMPRESA BAHIANA DE AGUA E SANEAMENTO S/A

Autor

VIVIANE CUSTODIO DOS SANTOS

CPF 016.***.***-23

Reu

Advogados / Representantes

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO

OAB/BA 15764•Representa: ATIVO

FABIO JUNIO SOUZA OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FABRICIO NOVAIS SILVA

OAB/BA 20570•Representa: ATIVO

DALVA DE PINHO TEIXEIRA NETA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

CLEBER CALHEIRA MENEZES

OAB/BA 60463•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 26/03/2026

26/03/2026, 09:58

Baixa Definitiva

26/03/2026, 09:58

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

26/03/2026, 09:58

Juntada de certidão

26/03/2026, 09:57

Publicado Ementa em 04/03/2026.

04/03/2026, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 03:06

Juntada de certidão

03/03/2026, 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2026, 17:57

Conhecido o recurso de EMBASA - EMPRESA BAHIANA DE AGUA E SANEAMENTO S/A (APELANTE) e não-provido

02/03/2026, 15:00

Conhecido o recurso de EMBASA - EMPRESA BAHIANA DE AGUA E SANEAMENTO S/A (APELANTE) e não-provido

02/03/2026, 11:05

Juntada de Petição de certidão

26/02/2026, 17:16

Deliberado em sessão - julgado

26/02/2026, 17:05

Incluído em pauta para 19/02/2026 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

21/01/2026, 17:27

Solicitado dia de julgamento

16/12/2025, 15:31

Conclusos #Não preenchido#

27/08/2025, 17:06

Documentos

Acórdão

•02/03/2026, 11:05

Documento de Comprovação

•13/08/2025, 08:33

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 18:35

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 18:35

Sentença

•14/07/2025, 14:16

Sentença

•11/07/2025, 13:33

Despacho

•25/03/2025, 12:02

Despacho

•19/03/2025, 09:45

Ato Ordinatório

•12/09/2024, 10:42

Ato Ordinatório

•25/06/2024, 20:45

Decisão

•09/10/2023, 11:13

Decisão

•20/09/2023, 13:28

Despacho

•19/05/2022, 12:58

Despacho

•18/05/2022, 15:45

Ato Ordinatório

•07/10/2020, 20:52