8001013-96.2023.8.05.0123

Procedimento Comum CívelDano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/12/2023

Valor da Causa

R$ 74.050,07

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE ITANHÉM

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITANHEM

CNPJ 14.***.***.0001-97

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHEM

Terceiro

ITANHEM PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

OSEAS MOREIRA LISBOA

CPF 093.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

VALDEY FERREIRA DA SILVA

OAB/BA 27311•Representa: ATIVO

GUSTAVO HERIQUE BAHIA TEIXEIRA

OAB/BA 50945•Representa: ATIVO

ARY MOREIRA LISBOA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

11/11/2025, 13:26

Baixa Definitiva

11/11/2025, 13:26

Ato ordinatório praticado

11/11/2025, 13:26

Decorrido prazo de VALDEY FERREIRA DA SILVA em 15/03/2024 23:59.

27/09/2025, 00:55

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2025, 23:23

Conclusos para decisão

03/04/2025, 14:15

Decorrido prazo de VALDEY FERREIRA DA SILVA em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 18:24

Decorrido prazo de ARY MOREIRA LISBOA em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 05:11

Publicado Intimação em 30/08/2024.

08/09/2024, 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

08/09/2024, 05:54

Publicado Intimação em 30/08/2024.

08/09/2024, 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

08/09/2024, 05:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Municipio De Itanhem Advogado: Valdey Ferreira Da Silva (OAB:BA27311) Reu: Oseas Moreira Lisboa Advogado: Ary Moreira Lisboa (OAB:BA2335) Intimação: KCS INTIMAÇÃO De ordem do DR.RENAN MAIA RANGEL DA SILVA, Juiz de Direito Substituto da Comarca de Itanhém-BA, fica(m) o(a,s) Dr. VALDEY FERREIRA DA SILVA OAB Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE ITANHÉM INTIMAÇÃO 8001013-96.2023.8.05.0123 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itanhém

27/06/2024, 00:00

Julgado improcedentes o pedido e o pedido contraposto

25/06/2024, 20:49

Conclusos para despacho

15/04/2024, 13:46

Documentos

Despacho

•13/04/2025, 23:23

Sentença

•25/06/2024, 20:49

Despacho

•18/01/2024, 21:14

Despacho

•07/12/2023, 09:12

Despacho

•07/12/2023, 09:12

Despacho

•07/12/2023, 09:12

Despacho

•07/12/2023, 09:12

Despacho

•07/12/2023, 09:12

Despacho

•07/12/2023, 09:12