0001101-47.2015.8.05.0191

Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Edmilson Jatahy Fonseca Júnior 1ª Câmara Crime 1ª Turma

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

CLEITON ANDRADE CAVALCANTE

CPF 803.***.***-49

Autor

IURE CEZAR CARDOSO DO NASCIMENTO

CPF 695.***.***-00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

MELQUISEDEC BRITO DA SILVA

OAB/BA 40380•Representa: ATIVO

JIMMY BRITO SILVA

OAB/BA 21963•Representa: ATIVO

SERGIO DAVID TORRES DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RAFAEL MARTINS DE ALMEIDA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

BRUNO VASCONCELOS BARROS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 18/06/2025

18/06/2025, 10:02

Baixa Definitiva

18/06/2025, 10:02

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

18/06/2025, 10:02

Juntada de certidão

18/06/2025, 10:01

Decorrido prazo de IURE CEZAR CARDOSO DO NASCIMENTO em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 17:57

Juntada de Petição de Documento_1

19/05/2025, 16:18

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 10:40

Conhecido o recurso de IURE CEZAR CARDOSO DO NASCIMENTO - CPF: 695.100.165-00 (APELANTE) e provido

14/05/2025, 12:43

Conclusos #Não preenchido#

10/04/2025, 15:03

Juntada de Petição de AP 0001101_47.2015.8.05.0191 IURE CEZAR CARDOSO DO

10/04/2025, 14:01

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 16:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

25/03/2025, 16:43

Recebidos os autos

25/03/2025, 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2025, 16:01

Juntada de petição

25/03/2025, 16:01

Documentos

Petição

•15/05/2025, 10:40

Decisão

•15/05/2025, 09:34

Decisão

•14/05/2025, 12:43

Despacho

•24/02/2025, 15:43

Despacho

•21/02/2025, 17:59

Decisão

•28/01/2025, 09:43

Decisão

•27/01/2025, 15:36

Despacho

•20/09/2024, 16:15

Ato Ordinatório

•10/09/2024, 21:53

Ato Ordinatório

•10/09/2024, 21:53

Ato Ordinatório

•25/06/2024, 21:14

Ato Ordinatório

•25/06/2024, 21:14

Despacho

•18/06/2024, 09:30

Despacho

•17/06/2024, 20:02

Despacho

•28/05/2024, 11:07