8089997-34.2023.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaEletivaCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/07/2023

Valor da Causa

R$ 10.500,00

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

MARIA FERNANDA MARQUES OLIVEIRA PEIXOTO

CPF 057.***.***-63

Autor

PLANSERV

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

LARISSA PEIXOTO VALENTE

OAB/BA 41261•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARIA FERNANDA MARQUES OLIVEIRA PEIXOTO em 09/07/2024 23:59.

23/04/2026, 02:28

Decorrido prazo de MARIA FERNANDA MARQUES OLIVEIRA PEIXOTO em 09/07/2024 23:59.

23/04/2026, 01:35

Publicado Intimação em 27/06/2024.

23/04/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 00:22

Decorrido prazo de MARIA FERNANDA MARQUES OLIVEIRA PEIXOTO em 20/02/2025 23:59.

27/02/2026, 17:18

Publicado Sentença em 10/02/2025.

27/02/2026, 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

27/02/2026, 14:06

Decorrido prazo de PLANSERV - PLANEJAMENTO E SERVICOS GERAIS LTDA - EPP em 23/01/2024 23:59.

28/09/2025, 00:50

Arquivado Definitivamente

11/03/2025, 08:06

Baixa Definitiva

11/03/2025, 08:06

Juntada de certidão

11/03/2025, 08:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/02/2025 23:59.

28/02/2025, 02:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/02/2025 23:59.

26/02/2025, 03:20

Expedição de sentença.

06/02/2025, 18:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/02/2025, 18:20

Documentos

Sentença

•06/02/2025, 18:30

Sentença

•06/02/2025, 18:20

Sentença

•10/09/2024, 18:33

Sentença

•10/09/2024, 16:09

Decisão

•26/06/2024, 15:49

Despacho

•21/06/2024, 14:17

Despacho

•11/04/2024, 16:25

Despacho

•11/04/2024, 15:30

Sentença

•07/12/2023, 15:01

Sentença

•07/12/2023, 15:01

Sentença

•07/12/2023, 15:01

Sentença

•07/12/2023, 15:01

Despacho

•14/11/2023, 15:24

Decisão

•08/08/2023, 17:31

Decisão

•08/08/2023, 17:31