0009181-51.2007.8.05.0103

Apelação CívelTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/01/2026

Valor da Causa

R$ 950.000,00

Orgao julgador

Desa. Maria das Graças Guerra de Santana Hamilton

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS

Partes do Processo

ANTONIO CARLOS DE SOUZA

Autor

REINALDO BISPO DOS SANTOS

Autor

VITORIA CRISTINA MOREIRA ARAUJO

Autor

ORLANDO SOUSA FERREIRA

Autor

RICARDO SANTANA DA COSTA

CPF 878.***.***-72

Autor

Advogados / Representantes

AGUINALDO SANDOVAL FREITAS BARRETO

OAB/BA 32343•Representa: ATIVO

ANTONIO JOSE BATISTA

OAB/BA 7786•Representa: ATIVO

JAQUELINE SALES SOUZA

OAB/BA 43248•Representa: ATIVO

JEFFERSON CORREIA DA ROCHA

OAB/BA 57264•Representa: ATIVO

DANIELA SANTOS RIOS

OAB/BA 35778•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Solicitado dia de julgamento

13/05/2026, 19:27

Conclusos #Não preenchido#

09/01/2026, 18:33

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

09/01/2026, 17:57

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 17:56

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 09:28

Recebidos os autos

19/12/2025, 15:43

Distribuído por sorteio

19/12/2025, 15:43

Documentos

Ato Ordinatório

•30/09/2025, 13:31

Sentença

•22/09/2025, 12:05

Sentença

•22/09/2025, 10:18

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 13:32

Sentença

•18/08/2025, 17:49

Sentença

•18/08/2025, 12:06

Execução / Cumprimento de Sentença

•30/09/2024, 09:17

Despacho

•27/06/2024, 15:52

Despacho

•25/06/2024, 21:32

Documento de Comprovação

•18/02/2024, 01:18

Execução / Cumprimento de Sentença

•23/01/2024, 22:22

Decisão

•22/01/2024, 11:09

Decisão

•19/01/2024, 13:29

Despacho

•14/09/2023, 12:22

Despacho

•14/09/2023, 11:27