0505878-81.2018.8.05.0039

Agravo Em Recurso EspecialIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/10/2025

Valor da Causa

R$ 902.136,72

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÚJO FILHO

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Partes do Processo

MAD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

CNPJ 14.***.***.0001-50

Autor

CIPASA DESENVOLVIMENTO URBANO S.A.

CNPJ 05.***.***.0001-53

Autor

ALEXANDRE AZEVEDO WYZYKOWSKI

CPF 047.***.***-92

Reu

RAFAEL AZEVEDO WYZYKOWSKI

CPF 017.***.***-90

Reu

DEISE MARA RIBEIRO WYZYKOWSKI

CPF 016.***.***-93

Reu

Advogados / Representantes

CLARA MARIA RAMOS MENDES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GEISA MARIA DE JESUS CORREIA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JUMA BONFIM

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GEISA MARIA DE JESUS CORREIA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

CLARA MARIA RAMOS MENDES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

27/04/2026, 15:33

Transitado em Julgado em 24/04/2026

27/04/2026, 15:33

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 344164/2026

13/04/2026, 07:06

Protocolizada Petição 344164/2026 (PET - PETIÇÃO) em 12/04/2026

12/04/2026, 13:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2026 Petição Nº 1179644/2025 - AgInt

26/03/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2026, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1179644 - AgInt no AREsp 3013555 - Publicação prevista para 26/03/2026

24/03/2026, 16:50

Conhecido o recurso de MAD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e LOTE 01 EMPREENDIMENTOS S.A. e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01179644/2025 - AgInt no AREsp 3013555/BA

23/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

27/02/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 01:55

Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01179644/2025 - AgInt no AREsp 3013555/BA

25/02/2026, 13:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

05/02/2026, 10:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 75241/2026

04/02/2026, 20:00

Protocolizada Petição 75241/2026 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 04/02/2026

04/02/2026, 19:42

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/03/2026, 16:50

DECISÃO TERMINATIVA

•20/11/2025, 00:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•08/09/2025, 22:10

•12/08/2025, 15:49

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•12/08/2025, 15:49

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•12/08/2025, 15:49

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•12/08/2025, 15:49

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•12/08/2025, 15:49

•12/08/2025, 15:48