0106473-12.2011.8.05.0001

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/11/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Des. Antonio Adonias Aguiar Bastos

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Partes do Processo

OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ 06.***.***.0001-30

Autor

OAS EMPRENDIMENTOS SA

Autor

JSE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ 42.***.***.0001-50

Autor

RODRIGO MARQUES LOPES DE ARAUJO

Autor

SILVANA BLUMEN FOA

CPF 505.***.***-04

Autor

Advogados / Representantes

ARY FONSECA BASTOS FILHO

OAB/BA 22237•Representa: ATIVO

BRUNO DE ALMEIDA MAIA

OAB/BA 18921•Representa: ATIVO

CYNTHIA MARIA TAVARES FALCAO

OAB/BA 12589•Representa: ATIVO

AHAMED DOS SANTOS TEIXEIRA

OAB/BA 21359•Representa: ATIVO

JANINE MENEZES CASTELLO BRANCO PEREIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos #Não preenchido#

20/02/2026, 09:46

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 11:16

Publicado Decisão em 03/02/2026.

03/02/2026, 05:06

Disponibilizado no DJEN em 02/02/2026

03/02/2026, 05:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/01/2026, 08:36

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JSE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 42.191.700/0001-50 (APELANTE).

29/01/2026, 18:53

Conclusos #Não preenchido#

23/09/2025, 12:06

Juntada de certidão

23/09/2025, 12:05

Decorrido prazo de Moradores do Condominio Portal de Piatan em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 15:35

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 15:35

Publicado Despacho em 22/08/2025.

22/08/2025, 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 04:45

Juntada de certidão

21/08/2025, 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/08/2025, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2025, 17:40

Documentos

Decisão

•30/01/2026, 08:36

Decisão

•29/01/2026, 18:53

Despacho

•20/08/2025, 09:36

Despacho

•19/08/2025, 17:40

Despacho

•17/02/2025, 10:21

Despacho

•14/02/2025, 18:15

Termo

•20/08/2024, 11:14

Documento de Comprovação

•20/08/2024, 11:14

Despacho

•02/07/2024, 15:17

Despacho

•02/07/2024, 11:05

Despacho

•27/06/2024, 17:47

Despacho

•27/06/2024, 16:46

Decisão

•25/06/2024, 20:53

Decisão

•23/06/2024, 10:28

Decisão

•29/05/2024, 14:46