8035354-95.2024.8.05.0000

Habeas Corpus CriminalConstrangimento ilegalCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/05/2024

Valor da Causa

R$ 1,00

Orgao julgador

Des. Mário Alberto Hirs - 2ª Câmara Crime 2ª Turma

Partes do Processo

ODERLAN ALVES LIMA

CPF 808.***.***-15

Autor

ERISSON LIMA DA SILVA E SILVA

CPF 051.***.***-30

Autor

JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR, VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO

Reu

Advogados / Representantes

ERISSON LIMA DA SILVA E SILVA

OAB/BA 49862•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ODERLAN ALVES LIMA em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 00:42

Decorrido prazo de ERISSON LIMA DA SILVA E SILVA em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 00:42

Arquivado Definitivamente

19/08/2024, 10:22

Baixa Definitiva

19/08/2024, 10:22

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DE SALVADOR, VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 00:05

Decorrido prazo de ERISSON LIMA DA SILVA E SILVA em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 00:05

Decorrido prazo de ODERLAN ALVES LIMA em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 00:05

Juntada de Petição de CIÊNCIA FAVORÁVEL

30/07/2024, 16:20

Expedição de Certidão.

30/07/2024, 15:06

Publicado Ementa em 30/07/2024.

30/07/2024, 06:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024

30/07/2024, 06:55

Juntada de Petição de certidão

29/07/2024, 09:30

Expedição de Outros documentos.

26/07/2024, 11:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

26/07/2024, 11:37

Denegado o Habeas Corpus a ODERLAN ALVES LIMA - CPF: 808.377.943-15 (PACIENTE)

25/07/2024, 17:29

Documentos

Acórdão

•25/07/2024, 16:55

Despacho

•25/06/2024, 18:01

Despacho

•25/06/2024, 18:00

Decisão

•29/05/2024, 14:53

Decisão

•29/05/2024, 14:10

Decisão

•29/05/2024, 13:35

Decisão

•29/05/2024, 13:25

Documento Comprobatório

•29/05/2024, 01:44