8009265-86.2024.8.05.0080

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAcumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/04/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA

Partes do Processo

ANTONIO PEDRO GONCALVES DE JESUS

CPF 035.***.***-40

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ANTONIO PEDRO GONCALVES DE JESUS em 15/07/2024 23:59.

23/04/2026, 02:26

Publicado Intimação em 27/06/2024.

22/04/2026, 23:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 23:21

Decorrido prazo de ISEQUIEL BRITO DE SANTANA NETO em 12/08/2024 23:59.

20/04/2026, 14:05

Publicado Intimação em 05/08/2024.

20/04/2026, 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 04:52

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

03/03/2026, 14:15

Decorrido prazo de ANTONIO PEDRO GONCALVES DE JESUS em 24/03/2025 23:59.

19/02/2026, 23:44

Decorrido prazo de ANTONIO PEDRO GONCALVES DE JESUS em 24/03/2025 23:59.

19/02/2026, 21:36

Publicado Intimação em 17/03/2025.

19/02/2026, 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

19/02/2026, 19:56

Publicado Ato Ordinatório em 11/02/2026.

11/02/2026, 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 19:58

Ato ordinatório praticado

09/02/2026, 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2026, 11:09

Documentos

Ato Ordinatório

•09/02/2026, 11:09

Decisão

•13/10/2025, 15:02

Despacho

•12/03/2025, 14:38

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•27/09/2024, 10:57

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 14:51

Sentença

•25/06/2024, 16:13

Ato Ordinatório

•04/06/2024, 09:32

Despacho

•15/05/2024, 11:31

Documento de Comprovação

•15/04/2024, 15:40

Outros documentos

•15/04/2024, 15:40