0501545-25.2017.8.05.0006

Recurso Inominado CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/04/2025

Valor da Causa

R$ 37.480,00

Orgao julgador

2º Julgador da 6ª Turma Recursal

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Partes do Processo

MAURICIO DOS SANTOS SOUZA

CPF 015.***.***-89

Autor

LOJAS RENNER S.A.

Terceiro

RENNER S/A

Terceiro

RENNER

Terceiro

LOJAS RENNER S.A.

CNPJ 92.***.***.0001-62

Reu

Advogados / Representantes

ROGERIO MAESTRI ADAM

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JACQUES ANTUNES SOARES

OAB/RS 75751•Representa: PASSIVO

JULIO CESAR GOULART LANES

OAB/BA 22398•Representa: PASSIVO

RICARDO LOPES GODOY

OAB/BA 47095•Representa: PASSIVO

CAROLINA NEDEL DA MOTTA MASSETTI

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 01/07/2025

01/07/2025, 17:09

Baixa Definitiva

01/07/2025, 17:09

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

01/07/2025, 17:09

Transitado em Julgado em 01/07/2025

01/07/2025, 17:08

Decorrido prazo de LOJAS RENNER S.A. em 12/06/2025 23:59.

30/06/2025, 21:50

Decorrido prazo de MAURICIO DOS SANTOS SOUZA em 12/06/2025 23:59.

30/06/2025, 21:50

Decorrido prazo de LOJAS RENNER S.A. em 12/06/2025 23:59.

30/06/2025, 21:43

Decorrido prazo de MAURICIO DOS SANTOS SOUZA em 12/06/2025 23:59.

30/06/2025, 21:43

Publicado Decisão em 15/05/2025.

15/05/2025, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

15/05/2025, 04:08

Publicado Decisão em 15/05/2025.

15/05/2025, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

15/05/2025, 03:16

Conhecido o recurso de MAURICIO DOS SANTOS SOUZA - CPF: 015.500.835-89 (RECORRENTE) e não-provido

13/05/2025, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

13/05/2025, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

13/05/2025, 15:53

Documentos

Decisão

•13/05/2025, 15:53

Decisão

•13/05/2025, 15:53

Decisão

•13/05/2025, 15:53

Despacho

•14/11/2024, 07:38

Despacho

•10/07/2024, 17:22

Despacho

•25/06/2024, 19:09

Sentença

•18/09/2018, 19:25

Decisão

•11/01/2018, 07:23