0502569-06.2018.8.05.0022

Ação Penal de Competência do JúriCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/07/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE BARREIRAS

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIO FRANCISCO TEIXEIRA ALVES OLIVEIRA

OAB/BA 23325•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARIO FRANCISCO TEIXEIRA ALVES OLIVEIRA em 20/03/2023 23:59.

09/05/2026, 23:45

Publicado Intimação em 15/03/2023.

09/05/2026, 22:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 22:34

Decorrido prazo de MARIO FRANCISCO TEIXEIRA ALVES OLIVEIRA em 05/08/2024 23:59.

17/04/2026, 05:54

Decorrido prazo de MARIO FRANCISCO TEIXEIRA ALVES OLIVEIRA em 05/08/2024 23:59.

17/04/2026, 03:06

Publicado Intimação em 31/07/2024.

17/04/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 00:04

Decorrido prazo de MARIO FRANCISCO TEIXEIRA ALVES OLIVEIRA em 30/09/2024 23:59.

16/04/2026, 00:19

Decorrido prazo de MARIO FRANCISCO TEIXEIRA ALVES OLIVEIRA em 30/09/2024 23:59.

15/04/2026, 20:07

Publicado Intimação em 24/09/2024.

15/04/2026, 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 20:03

Decorrido prazo de IGOR ERTEL em 10/09/2024 23:59.

12/04/2026, 20:03

Publicado Ato Ordinatório em 04/09/2024.

12/04/2026, 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 15:55

Arquivado Definitivamente

06/02/2025, 18:04

Documentos

Sentença

•16/09/2024, 14:28

Ato Ordinatório

•02/09/2024, 13:07

Ato Ordinatório

•29/08/2024, 18:46

Ato Ordinatório

•29/08/2024, 18:45

Ato Ordinatório

•24/07/2024, 15:04

Ato Ordinatório

•25/06/2024, 18:34

Ato Ordinatório

•25/06/2024, 18:34

Despacho

•16/04/2024, 16:18

Despacho

•16/03/2023, 09:38

Despacho

•07/03/2023, 16:29

Despacho

•03/06/2022, 11:12

Ato Ordinatório

•21/05/2019, 10:54

Ato Ordinatório

•21/03/2019, 10:12

Despacho

•14/03/2019, 12:08

Despacho

•14/03/2019, 12:08