8005585-62.2022.8.05.0113

Recurso Inominado CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/12/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITABUNA

CNPJ 14.***.***.0001-68

Autor

MUNICIPIO DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

JULIO CEZAR VILA NOVA BRITO

OAB/BA 58436•Representa: PASSIVO

JORGE ANDRE CERQUEIRA LATRILHA

OAB/BA 17814•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 22/02/2024

22/02/2024, 10:34

Baixa Definitiva

22/02/2024, 10:34

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

22/02/2024, 10:34

Decorrido prazo de APARECIDA DOS SANTOS em 19/02/2024 23:59.

22/02/2024, 02:22

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 23:32

Publicado Intimação em 12/01/2024.

13/01/2024, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2024

13/01/2024, 01:05

Expedição de intimação.

11/01/2024, 11:51

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ITABUNA - CNPJ: 14.147.490/0001-68 (RECORRENTE) e não-provido

09/01/2024, 15:43

Deliberado em sessão - julgado

11/12/2023, 15:47

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 12:31

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 12:28

Incluído em pauta para 11/12/2023 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.

21/11/2023, 12:25

Solicitado dia de julgamento

16/11/2023, 15:15

Juntada de Petição de contra-razões

07/03/2023, 08:44

Documentos

Acórdão

•09/01/2024, 15:43

Despacho

•15/02/2023, 08:00

Decisão

•07/12/2022, 09:16

Decisão

•07/12/2022, 09:16

Decisão

•07/12/2022, 09:16

Ato Ordinatório

•24/11/2022, 12:07

Sentença

•17/10/2022, 15:03

Decisão

•10/08/2022, 11:59

Despacho

•02/08/2022, 15:33