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8074923-71.2022.8.05.0001
Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/11/2024
Valor da Causa
R$ 40.000,00
Orgao julgador
Des. Marcelo Silva Britto
Processos relacionados
Partes do Processo
BANCO INTERMEDIUM SA
CNPJ 00.***.***.0001-01
BANCO INTERMEDIUM SA
BANCO INTER S.A
BANCO INTER S.A.
EDIVAN DOS SANTOS CALDAS
CPF 016.***.***-54
Advogados / Representantes
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA
OAB/MS 5871•Representa: ATIVO
CARLOS MAGNO SANTANA NOVAIS
OAB/BA 42977•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 08/05/2025
08/05/2025, 10:44Baixa Definitiva
08/05/2025, 10:43Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
08/05/2025, 10:43Juntada de certidão
08/05/2025, 10:43Decorrido prazo de EDIVAN DOS SANTOS CALDAS em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025, 00:08Decorrido prazo de BANCO INTERMEDIUM SA em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025, 00:08Publicado Ementa em 04/04/2025.
04/04/2025, 03:11Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
04/04/2025, 03:11Conhecido o recurso de BANCO INTERMEDIUM SA - CNPJ: 00.416.968/0001-01 (APELANTE) e não-provido
02/04/2025, 11:20Juntada de Petição de certidão
31/03/2025, 22:37Conhecido o recurso de BANCO INTERMEDIUM SA - CNPJ: 00.416.968/0001-01 (APELANTE) e não-provido
31/03/2025, 19:19Deliberado em sessão - julgado
31/03/2025, 19:08Expedição de Outros documentos.
26/02/2025, 17:59Incluído em pauta para 24/03/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
26/02/2025, 17:34Solicitado dia de julgamento
19/02/2025, 13:00Documentos
Acórdão
•31/03/2025, 19:19
Ato Ordinatório
•04/11/2024, 16:17
Ato Ordinatório
•04/11/2024, 16:17
Sentença
•07/10/2024, 10:37
Sentença
•03/10/2024, 21:12
Despacho
•18/03/2024, 08:21
Despacho
•15/03/2024, 15:52
Certidão
•24/01/2024, 08:14
Ato Ordinatório
•24/08/2023, 14:11
Ato Ordinatório
•19/06/2023, 13:47
Decisão
•02/09/2022, 09:18
Decisão
•01/09/2022, 22:23
Despacho
•31/05/2022, 08:46
Despacho
•30/05/2022, 17:31