8113856-16.2022.8.05.0001

Procedimento Comum CívelTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/07/2022

Valor da Causa

R$ 18.950,00

Orgao julgador

1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

GABRIEL MONTEIRO DOS SANTOS

CPF 114.***.***-60

Autor

FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ 00.***.***.0060-39

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MARIO MIGUEL NETTO

OAB/BA 12922•Representa: ATIVO

LEONARDO CARVALHO MARTINEZ

OAB/BA 69054•Representa: ATIVO

POLIANA LOBO E LEITE

OAB/BA 66785•Representa: PASSIVO

THIAGO SOARES SOUSA

OAB/DF 46907•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

11/06/2025, 09:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

23/05/2025, 18:10

Juntada de Petição de contra-razões

12/05/2025, 12:21

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 19:54

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2025, 09:20

Conclusos para despacho

23/04/2025, 08:34

Juntada de Petição de apelação

22/04/2025, 15:26

Publicado Sentença em 27/03/2025.

04/04/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

04/04/2025, 00:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/03/2025, 11:42

Conclusos para decisão

24/03/2025, 11:03

Decorrido prazo de GABRIEL MONTEIRO DOS SANTOS em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 21:28

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 21:28

Publicado Ato Ordinatório em 25/02/2025.

08/03/2025, 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

08/03/2025, 12:16

Documentos

Despacho

•23/04/2025, 13:54

Despacho

•23/04/2025, 09:20

Sentença

•25/03/2025, 13:28

Sentença

•25/03/2025, 11:42

Ato Ordinatório

•21/02/2025, 14:46

Sentença

•16/12/2024, 09:34

Sentença

•16/12/2024, 08:19

Despacho

•05/11/2024, 09:54

Despacho

•04/11/2024, 13:17

Despacho

•29/08/2024, 14:03

Despacho

•09/08/2024, 15:06

Despacho

•25/07/2024, 09:14

Despacho

•24/07/2024, 11:28

Despacho

•25/06/2024, 23:17

Despacho

•19/06/2024, 09:06