8002010-49.2023.8.05.0036

Procedimento Comum CívelÍndice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/10/2023

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ

Partes do Processo

SEBASTIANA AMELIA DOS SANTOS

CPF 118.***.***-49

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/03/2026, 09:52

Baixa Definitiva

12/03/2026, 09:52

Juntada de certidão

12/03/2026, 09:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 03:11

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 09:42

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 14:22

Disponibilizado no DJEN em 15/01/2026

16/01/2026, 01:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/01/2026, 09:21

Expedição de intimação.

14/01/2026, 09:21

Expedição de intimação.

12/01/2026, 17:17

Extinto o processo por desistência

12/01/2026, 17:17

Conclusos para julgamento

17/11/2025, 11:23

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/02/2024 23:59.

15/10/2025, 21:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/09/2025 23:59.

24/09/2025, 04:41

Expedição de intimação.

26/08/2025, 10:58

Documentos

Sentença

•12/01/2026, 17:17

Despacho

•25/08/2025, 15:51

Despacho

•25/06/2024, 17:03

Despacho

•20/10/2023, 19:12