8125429-22.2020.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/10/2020

Valor da Causa

R$ 1.045,00

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

RAINER HEIMUTH SILVA KRUPPE

CPF 649.***.***-00

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

DANIEL FONSECA FONTES PASSOS

OAB/BA 46997•Representa: ATIVO

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO

OAB/BA 43447•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de RAINER HEIMUTH SILVA KRUPPE em 12/09/2024 23:59.

14/04/2026, 01:26

Publicado Despacho em 22/08/2024.

14/04/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 00:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

07/04/2026, 00:49

Decorrido prazo de RAINER HEIMUTH SILVA KRUPPE em 27/05/2025 23:59.

13/02/2026, 05:12

Publicado Despacho em 06/05/2025.

13/02/2026, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025

13/02/2026, 03:06

Conclusos para julgamento

05/02/2026, 10:33

Juntada de certidão

05/02/2026, 10:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 08:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 08:36

Expedição de intimação.

03/11/2025, 09:51

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 09:50

Juntada de Petição de petição

09/05/2025, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2025, 17:25

Documentos

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 09:51

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 09:50

Despacho

•04/05/2025, 01:00

Despacho

•30/04/2025, 17:25

Despacho

•20/08/2024, 17:41

Despacho

•20/08/2024, 16:51

Despacho

•25/06/2024, 19:14

Despacho

•04/03/2024, 17:52

Despacho

•04/03/2024, 16:48

Despacho

•30/05/2023, 15:06

Despacho

•30/05/2023, 14:48

Despacho

•06/12/2022, 21:46

Despacho

•05/12/2022, 20:14

Sentença

•11/04/2022, 18:23

Sentença

•11/04/2022, 18:05