0529403-12.2018.8.05.0001

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/05/2018

Valor da Causa

R$ 38.161,00

Orgao julgador

12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

JURACI RANGEL DE MAGALHAES FILHO

CPF 215.***.***-72

Autor

BANCO DO BRASIL SA (SEDE DISTRITO FEDERAL)

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.3194-14

Reu

Advogados / Representantes

CELIA TERESA SANTOS

OAB/BA 5558•Representa: ATIVO

MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM

OAB/BA 19337•Representa: ATIVO

RAFAEL SGANZERLA DURAND

OAB/BA 26552•Representa: PASSIVO

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/BA 24290•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

31/10/2025, 12:49

Decorrido prazo de JURACI RANGEL DE MAGALHAES FILHO em 24/09/2025 23:59.

24/10/2025, 06:39

Decorrido prazo de JURACI RANGEL DE MAGALHAES FILHO em 24/09/2025 23:59.

24/10/2025, 06:07

Decorrido prazo de JURACI RANGEL DE MAGALHAES FILHO em 24/09/2025 23:59.

24/10/2025, 06:07

Decorrido prazo de JURACI RANGEL DE MAGALHAES FILHO em 24/09/2025 23:59.

24/10/2025, 06:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/09/2025 23:59.

24/10/2025, 03:02

Publicado Sentença em 03/09/2025.

24/10/2025, 00:56

Disponibilizado no DJEN em 02/09/2025

24/10/2025, 00:55

Juntada de Petição de contra-razões

20/10/2025, 10:18

Publicado Ato Ordinatório em 03/10/2025.

18/10/2025, 18:07

Disponibilizado no DJEN em 02/10/2025

18/10/2025, 18:07

Ato ordinatório praticado

01/10/2025, 08:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/10/2025, 08:53

Juntada de Petição de apelação

24/09/2025, 23:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/09/2025, 08:37

Documentos

Ato Ordinatório

•01/10/2025, 08:53

Sentença

•01/09/2025, 08:37

Sentença

•26/08/2025, 14:14

Ato Ordinatório

•25/06/2024, 18:49

Despacho

•15/02/2024, 14:40

Despacho

•29/01/2024, 11:42

Ato Ordinatório

•14/08/2023, 16:45

Decisão

•04/05/2022, 16:02

Despacho

•26/10/2018, 17:06

Ato Ordinatório

•23/07/2018, 09:37

Decisão

•22/05/2018, 15:39