8002614-78.2021.8.05.0036

Procedimento Comum CívelRepasse de Verbas PúblicasOrçamentoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/11/2021

Valor da Causa

R$ 24.312,09

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ

Partes do Processo

MARIA DE LOURDES DIAS DE CARVALHO

CPF 632.***.***-49

Autor

MARIA DE BRITO COSTA OLIVEIRA

CPF 939.***.***-49

Autor

LENEIDE LADEIA MATOS

CPF 864.***.***-00

Autor

MUNICIPIO DE CAETITE

Terceiro

CAETITE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

RODRIGO RINO RIBEIRO PINA

OAB/BA 18198•Representa: ATIVO

ERICA RODRIGUES NOVAIS DA PALMA

OAB/BA 52110•Representa: PASSIVO

JOAO PAULO SILVEIRA DE OLIVEIRA

OAB/BA 18986•Representa: PASSIVO

ANA BRITO KOEHNE

OAB/BA 37760•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2026, 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2026, 12:49

Expedição de intimação.

12/05/2026, 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2026, 12:49

Julgado procedente em parte o pedido

12/05/2026, 10:51

Conclusos para julgamento

02/10/2025, 17:15

Decorrido prazo de ERICA RODRIGUES NOVAIS DA PALMA em 27/11/2023 23:59.

30/09/2025, 01:05

Decorrido prazo de ANA BRITO KOEHNE em 16/07/2024 23:59.

23/10/2024, 19:49

Decorrido prazo de ANA BRITO KOEHNE em 16/07/2024 23:59.

23/10/2024, 19:26

Conclusos para despacho

23/10/2024, 12:13

Juntada de certidão

23/10/2024, 12:07

Decorrido prazo de ERICA RODRIGUES NOVAIS DA PALMA em 16/07/2024 23:59.

17/09/2024, 18:25

Publicado Intimação em 28/06/2024.

19/07/2024, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

19/07/2024, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Leneide Ladeia Matos Advogado: Rodrigo Rino Ribeiro Pina (OAB:BA18198) Autor: Maria De Brito Costa Oliveira Advogado: Rodrigo Rino Ribeiro Pina (OAB:BA18198) Autor: Maria De Lourdes Dias De Carvalho Advogado: Rodrigo Rino Ribeiro Pina (OAB:BA18198) Reu: Municipio De Caetite Advogado: Erica Rodrig Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8002614-78.2021.8.05.0036 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Caetité

27/06/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•12/05/2026, 10:51

Despacho

•25/06/2024, 16:09

Despacho

•26/10/2023, 18:45

Despacho

•04/03/2022, 16:39

Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

•29/11/2021, 13:44