8090950-03.2020.8.05.0001

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/09/2020

Valor da Causa

R$ 50.962,94

Orgao julgador

11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

GABRIELA FUCS ANDRADE CASTRO

OAB/BA 70906•Representa: PASSIVO

LEONARDO DE ALMEIDA CASTRO

OAB/BA 70633•Representa: PASSIVO

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS

OAB/RJ 112211•Representa: PASSIVO

MARINALVA SILVA PELEGRINO PINTO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

07/04/2026, 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2026, 03:26

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 03:26

Decorrido prazo de PEDICULAR COMERCIO ATACADISTA DE PROTESES E ARTIGOS DE ORTOPEDIA LTDA - ME em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 02:30

Decorrido prazo de PEDICULAR COMERCIO ATACADISTA DE PROTESES E ARTIGOS DE ORTOPEDIA LTDA - ME em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 02:20

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:14

Publicado Despacho em 19/02/2026.

20/02/2026, 15:46

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 12:17

Juntada de Outros documentos

11/02/2026, 10:04

Expedição de despacho.

10/02/2026, 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 14:51

Juntada de alvará

10/02/2026, 14:50

Expedido alvará de levantamento

02/02/2026, 20:06

Expedição de intimação.

02/02/2026, 20:06

Documentos

Despacho

•10/02/2026, 14:51

Despacho

•02/02/2026, 20:05

Despacho

•10/11/2025, 13:40

Despacho

•09/09/2025, 13:48

Despacho

•18/03/2025, 15:00

Despacho

•24/02/2025, 10:09

Despacho

•03/02/2025, 13:57

Despacho

•09/01/2025, 16:36

Despacho

•02/10/2024, 15:03

Despacho

•28/08/2024, 20:19

Ato Ordinatório

•20/08/2024, 11:49

Sentença

•27/06/2024, 11:41

Sentença

•25/06/2024, 23:29

Despacho

•06/05/2024, 09:03

Despacho

•03/05/2024, 12:17