0514698-34.2016.8.05.0080

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/11/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

FIRMINO CORREIA RIBEIRO

OAB/BA 9460•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS VITÓRIA DOS SANTOS em 15/07/2024 23:59.

23/04/2026, 02:26

Decorrido prazo de MOISES VITORIA DOS SANTOS em 15/07/2024 23:59.

23/04/2026, 02:26

Decorrido prazo de LESLEY AUGUSTO CONCEIÇÃO LIMA em 15/07/2024 23:59.

23/04/2026, 02:26

Decorrido prazo de MOISES VITORIA DOS SANTOS em 15/07/2024 23:59.

22/04/2026, 23:45

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS VITÓRIA DOS SANTOS em 15/07/2024 23:59.

22/04/2026, 23:45

Decorrido prazo de LESLEY AUGUSTO CONCEIÇÃO LIMA em 15/07/2024 23:59.

22/04/2026, 23:45

Publicado Ato Ordinatório em 27/06/2024.

22/04/2026, 23:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 23:16

Decorrido prazo de JONES CARLOS SOUZA SILVA em 15/07/2025 23:59.

17/02/2026, 16:21

Publicado Edital em 03/04/2025.

17/02/2026, 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

17/02/2026, 14:44

Decorrido prazo de JONES CARLOS SOUZA SILVA em 14/07/2025 23:59.

12/02/2026, 07:54

Decorrido prazo de JONES CARLOS SOUZA SILVA em 14/07/2025 23:59.

12/02/2026, 05:42

Publicado Ato Ordinatório em 06/05/2025.

12/02/2026, 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025

12/02/2026, 04:49

Documentos

Despacho

•08/05/2026, 13:38

Despacho

•08/05/2026, 13:38

Decisão

•24/11/2025, 11:57

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 18:39

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 15:52

Ato Ordinatório

•25/06/2024, 18:52

Ato Ordinatório

•25/06/2024, 18:52

Ato Ordinatório

•11/03/2024, 17:59

Ato Ordinatório

•19/10/2023, 17:48

Ato Ordinatório

•28/06/2023, 14:36

Sentença

•27/06/2023, 17:20

Despacho

•08/08/2022, 11:18

Ato Ordinatório

•27/06/2022, 14:43

Despacho

•21/06/2022, 12:23

Despacho

•24/02/2022, 13:10