0514556-93.2017.8.05.0080

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/11/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCIO RODRIGUES REIS

OAB/BA 49301•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão

11/05/2026, 12:27

Juntada de certidão

07/05/2026, 09:43

Decorrido prazo de Cleber Vieira Freire em 15/07/2024 23:59.

23/04/2026, 02:26

Decorrido prazo de Cleber Vieira Freire em 15/07/2024 23:59.

22/04/2026, 23:45

Publicado Ato Ordinatório em 27/06/2024.

22/04/2026, 23:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 23:12

Mandado devolvido Negativamente

22/04/2026, 01:14

Decorrido prazo de Cleber Vieira Freire em 23/07/2024 23:59.

19/04/2026, 09:20

Decorrido prazo de Cleber Vieira Freire em 23/07/2024 23:59.

19/04/2026, 08:57

Publicado Ato Ordinatório em 18/07/2024.

19/04/2026, 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 08:17

Mandado devolvido Positivamente

13/04/2026, 01:08

Decorrido prazo de Cleber Vieira Freire em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:49

Decorrido prazo de Cleber Vieira Freire em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:34

Expedição de Ofício.

01/04/2026, 14:36

Documentos

Ato Ordinatório

•09/03/2026, 17:58

Ato Ordinatório

•09/03/2026, 17:58

Decisão

•30/10/2025, 17:16

Despacho

•04/07/2025, 15:47

Decisão

•21/08/2024, 12:17

Petição

•17/07/2024, 14:22

Ato Ordinatório

•16/07/2024, 13:07

Ato Ordinatório

•16/07/2024, 13:05

Ato Ordinatório

•25/06/2024, 18:52

Ato Ordinatório

•25/06/2024, 18:52

Ato Ordinatório

•12/03/2024, 16:34

Decisão

•16/11/2023, 10:48

Despacho

•14/07/2023, 17:16

Ato Ordinatório

•04/11/2021, 15:49

Despacho

•16/05/2019, 13:16