0502402-72.2019.8.05.0080

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/05/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 09:48

Decorrido prazo de WEIDE WHISTON SANTOS DE SOUZA em 15/07/2024 23:59.

23/04/2026, 02:26

Decorrido prazo de Daniel Oliveira Lima em 15/07/2024 23:59.

23/04/2026, 02:26

Decorrido prazo de WEIDE WHISTON SANTOS DE SOUZA em 15/07/2024 23:59.

22/04/2026, 23:45

Decorrido prazo de Daniel Oliveira Lima em 15/07/2024 23:59.

22/04/2026, 23:45

Publicado Ato Ordinatório em 27/06/2024.

22/04/2026, 23:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 23:13

Expedição de ato ordinatório.

17/04/2026, 12:26

Ato ordinatório praticado

17/04/2026, 12:26

Juntada de Petição de #Não preenchido#

08/04/2026, 15:57

Expedição de intimação.

01/04/2026, 12:23

Audiência de instrução conduzida por em/para , .

31/03/2026, 16:01

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 31/03/2026 11:30 em/para VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.

31/03/2026, 16:01

Decorrido prazo de WEIDE WHISTON SANTOS DE SOUZA em 12/06/2025 23:59.

23/02/2026, 03:14

Decorrido prazo de Daniel Oliveira Lima em 12/06/2025 23:59.

23/02/2026, 03:13

Documentos

Ato Ordinatório

•17/04/2026, 12:26

Decisão

•30/10/2025, 14:59

Despacho

•09/07/2025, 11:50

Ato Ordinatório

•24/02/2025, 16:55

Ato Ordinatório

•24/02/2025, 16:55

Despacho

•06/11/2024, 14:15

Ato Ordinatório

•25/06/2024, 18:52

Ato Ordinatório

•25/06/2024, 18:52

Ato Ordinatório

•11/03/2024, 18:26

Decisão

•09/11/2023, 16:51

Despacho

•30/08/2023, 16:48

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 16:43

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 16:43

Despacho

•25/05/2022, 11:02

Ato Ordinatório

•29/07/2021, 15:50