8036476-46.2024.8.05.0000

Embargos De Declaracao CivelEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. José Edivaldo Rocha Rotondano

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo de Instrumento · Des. José Edivaldo Rocha Rotondano

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MIRANGABA

CNPJ 13.***.***.0001-06

Autor

ALZENIR IDALICE DA CUNHA GOMES

Terceiro

MIRANGABA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

ESPOLIO DE PEDRO GOMES DA CUNHA

Terceiro

ALZENIR IDALICE DA CUNHA GOMES

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS

OAB/BA 16035•Representa: ATIVO

TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA

OAB/BA 15776•Representa: ATIVO

MARCUS VINICIUS MIRANDA DOS SANTOS

OAB/BA 27718•Representa: PASSIVO

MAILA SAMPAIO CARDOSO

OAB/BA 64722•Representa: PASSIVO

IDORLANDO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

25/11/2025, 15:33

Baixa Definitiva

25/11/2025, 15:33

Juntada de certidão

25/11/2025, 15:32

Prejudicado o recurso

24/11/2025, 11:03

Prejudicado o recurso

24/11/2025, 10:45

Juntada de Petição de certidão

18/11/2025, 18:40

Deliberado em sessão - julgado

18/11/2025, 18:33

Incluído em pauta para 18/11/2025 13:30:00 Sala 04 de Sessões - Presencial.

29/10/2025, 14:34

Deliberado em sessão - Destaque para julgamento presencial

06/10/2025, 16:31

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

25/09/2025, 15:26

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 15:52

Incluído em pauta para 29/09/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

08/09/2025, 15:02

Solicitado dia de julgamento

02/09/2025, 18:20

Conclusos #Não preenchido#

22/07/2025, 16:10

Publicado Despacho em 15/04/2025.

18/04/2025, 04:08

Documentos

Acórdão

•24/11/2025, 10:45

Despacho

•10/04/2025, 19:23

Despacho

•10/04/2025, 18:46

Despacho

•25/02/2025, 10:52

Despacho

•25/02/2025, 09:03

Despacho

•03/02/2025, 12:23

Despacho

•03/02/2025, 12:22

Despacho

•22/01/2025, 14:30

Despacho

•10/01/2025, 10:45

Despacho

•18/11/2024, 16:20

Despacho

•18/11/2024, 16:19

Despacho

•18/11/2024, 16:19

Despacho

•18/11/2024, 16:19

Despacho

•18/11/2024, 16:19

Despacho

•18/11/2024, 15:45