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0527915-22.2018.8.05.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/05/2018
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 04.***.***.0001-66
JOELIANY CERQUEIRA SILVA
PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES
ENDERECO DESCONHECIDO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de JOELIANY CERQUEIRA SILVA em 15/07/2024 23:59.
21/04/2026, 18:32Decorrido prazo de ALEXSANDRO DO NASCIMENTO ROCHA em 15/07/2024 23:59.
21/04/2026, 18:32Decorrido prazo de ALEXSANDRO DO NASCIMENTO ROCHA em 15/07/2024 23:59.
21/04/2026, 18:16Decorrido prazo de JOELIANY CERQUEIRA SILVA em 15/07/2024 23:59.
21/04/2026, 18:16Decorrido prazo de ALEXSANDRO DO NASCIMENTO ROCHA em 15/07/2024 23:59.
21/04/2026, 18:12Decorrido prazo de JOELIANY CERQUEIRA SILVA em 15/07/2024 23:59.
21/04/2026, 18:12Decorrido prazo de ALEXSANDRO DO NASCIMENTO ROCHA em 15/07/2024 23:59.
21/04/2026, 18:12Decorrido prazo de JOELIANY CERQUEIRA SILVA em 15/07/2024 23:59.
21/04/2026, 18:12Publicado Edital em 27/06/2024.
21/04/2026, 15:52Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/04/2026, 15:52Arquivado Definitivamente
02/10/2024, 13:25Baixa Definitiva
02/10/2024, 13:25Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Alexsandro Do Nascimento Rocha Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Sdpm Gisele Costa Santos Cad Terceiro Interessado: Isabela Cerqueira Silva Terceiro Interessado: Sgtpm Jailson Cardoso Dos Santos Mat Autor: Joeliany Cerqueira Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR EDITAL 0527915-22.2018.8.05.0001 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
27/06/2024, 00:00Expedição de Certidão.
25/06/2024, 18:53Decorrido prazo de ALEXSANDRO DO NASCIMENTO ROCHA em 08/04/2024 23:59.
23/04/2024, 17:06Documentos
Petição
•20/09/2023, 09:32
Parecer do Ministerio Público
•18/09/2023, 20:55
Sentença
•14/09/2023, 09:56
Sentença
•31/08/2023, 13:03
Despacho
•29/08/2022, 23:27
Ato Ordinatório
•19/05/2020, 18:34
Despacho
•30/11/2019, 22:31
Despacho
•29/11/2019, 13:46
Despacho
•12/12/2018, 14:58
Decisão
•06/12/2018, 10:04
Ato Ordinatório
•28/11/2018, 13:34
Decisão
•28/11/2018, 13:30
Decisão
•28/11/2018, 13:21
Decisão
•28/11/2018, 13:20
Decisão
•21/05/2018, 15:43