8003979-39.2022.8.05.0229

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/01/2025

Valor da Causa

R$ 22.513,02

Orgao julgador

Des. Emílio Salomão Pinto Resedá

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS

Partes do Processo

FRANCISCO DE JESUS SANTOS

CPF 015.***.***-06

Autor

COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS

CNPJ 83.***.***.0004-60

Reu

Advogados / Representantes

JOAO GABRIEL BITTENCOURT GALVAO

OAB/BA 17832•Representa: ATIVO

SOCRATES DE PADUA BARRETO CORREIA

OAB/BA 19229•Representa: ATIVO

ALICE DA CRUZ DE JESUS

OAB/BA 66246•Representa: ATIVO

PAMELA QUEREN DA ROCHA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 30/06/2025

30/06/2025, 16:31

Baixa Definitiva

30/06/2025, 16:31

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

30/06/2025, 16:31

Juntada de certidão

30/06/2025, 16:29

Publicado Ementa em 30/05/2025.

30/05/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

30/05/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 78878905

28/05/2025, 17:31

Conhecido o recurso de FRANCISCO DE JESUS SANTOS - CPF: 015.278.635-06 (APELANTE) e não-provido

28/05/2025, 08:50

Conhecido o recurso de FRANCISCO DE JESUS SANTOS - CPF: 015.278.635-06 (APELANTE) e não-provido

28/05/2025, 07:26

Juntada de Petição de certidão

27/05/2025, 18:51

Deliberado em sessão - julgado

27/05/2025, 18:47

Incluído em pauta para 27/05/2025 13:30:00 Sala 04 de Sessões - Presencial.

05/05/2025, 17:40

Deliberado em sessão - Destaque para julgamento presencial

29/04/2025, 20:43

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

27/03/2025, 19:13

Incluído em pauta para 22/04/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

27/03/2025, 16:22

Documentos

Acórdão

•28/05/2025, 07:26

Ato Ordinatório

•16/09/2024, 15:39

Ato Ordinatório

•16/09/2024, 15:38

Sentença

•25/06/2024, 19:39

Sentença

•25/06/2024, 17:00

Ato Ordinatório

•07/12/2023, 13:20

Ato Ordinatório

•07/12/2023, 13:19

Ato Ordinatório

•18/09/2023, 11:04

Ato Ordinatório

•18/09/2023, 11:03

Ato Ordinatório

•15/03/2023, 17:50

Decisão

•14/03/2023, 22:12

Decisão

•14/03/2023, 15:02

Despacho

•15/08/2022, 09:18

Despacho

•10/08/2022, 09:17