8005405-75.2024.8.05.0113

Apelação CívelInstituição de Bem de FamíliaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Corregedor Geral - Conselho de Magistratura

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE ITABUNA

Partes do Processo

REGISTRO DE IMOVEIS E HIPOTECAS - PRIMEIRO OFICIO DA COMARCA DE ITABUNA

CNPJ 15.***.***.0001-47

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

09/02/2026, 18:22

Transitado em Julgado em 09/02/2026

09/02/2026, 18:22

Baixa Definitiva

09/02/2026, 18:22

Ato ordinatório praticado

09/02/2026, 18:21

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 18:21

Transitado em Julgado em 15/12/2025

03/02/2026, 18:00

Decorrido prazo de REGISTRO DE IMOVEIS E HIPOTECAS - PRIMEIRO OFICIO DA COMARCA DE ITABUNA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 00:30

Decorrido prazo de REGINA LUCIA BOMFIM PEREIRA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 00:30

Publicado Ementa em 19/11/2025.

19/11/2025, 02:43

Disponibilizado no DJEN em 18/11/2025

19/11/2025, 02:43

Juntada de Petição de 8005405_75.2024.8.05.0113_ CONSELHO DA MAGISTRATURA_ CIÊNCIA FAVORÁVEL

18/11/2025, 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/11/2025, 16:43

Juntada de Petição de certidão

13/11/2025, 18:32

Conhecido o recurso de REGINA LUCIA BOMFIM PEREIRA - CPF: 883.442.235-04 (APELANTE) e não-provido

13/11/2025, 17:22

Conhecido o recurso de REGINA LUCIA BOMFIM PEREIRA - CPF: 883.442.235-04 (APELANTE) e não-provido

13/11/2025, 17:18

Documentos

Acórdão

•13/11/2025, 17:18

Despacho

•27/05/2025, 11:17

Despacho

•27/05/2025, 11:17

Decisão

•19/02/2025, 15:54

Decisão

•19/02/2025, 13:11

Despacho

•24/01/2025, 09:58

Despacho

•21/01/2025, 17:44

Petição

•19/12/2024, 14:25

Sentença

•17/12/2024, 07:01

Despacho

•05/08/2024, 10:24

Despacho

•02/08/2024, 18:11

Despacho

•26/06/2024, 22:08

Despacho

•25/06/2024, 10:41

Despacho

•19/06/2024, 09:05

Despacho

•18/06/2024, 14:12