8004898-28.2023.8.05.0250

Apelação CívelRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/07/2025

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

Corregedor Geral - Conselho de Magistratura

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Dúvida · 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REG PUBLICOS DE SIMÕES FILHO

Partes do Processo

ARATU IATE CLUBE

CNPJ 15.***.***.0001-70

Autor

ANA CAROLINA CAMPOS TAVARES GOMES FREITAS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

Advogados / Representantes

MOACYR MONTENEGRO SOUTO JUNIOR

OAB/BA 24548•Representa: ATIVO

PAULA LUCIANA BARRETO TEIXEIRA SANTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 17/12/2025

17/12/2025, 12:37

Baixa Definitiva

17/12/2025, 12:37

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

17/12/2025, 12:37

Ato ordinatório praticado

17/12/2025, 12:35

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 12:35

Transitado em Julgado em 15/12/2025

17/12/2025, 12:17

Decorrido prazo de CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS, HIPOTECAS E TITULOS E DOCUMENTOS DAS PESSOAS JURIDICAS em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 00:38

Decorrido prazo de ARATU IATE CLUBE em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 00:38

Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 18:02

Publicado Ementa em 19/11/2025.

19/11/2025, 04:47

Disponibilizado no DJEN em 18/11/2025

19/11/2025, 04:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/11/2025, 15:58

Juntada de Petição de certidão

13/11/2025, 18:32

Conhecido o recurso de ARATU IATE CLUBE - CNPJ: 15.215.676/0001-70 (APELANTE) e provido

13/11/2025, 17:24

Conhecido o recurso de ARATU IATE CLUBE - CNPJ: 15.215.676/0001-70 (APELANTE) e provido

13/11/2025, 17:19

Documentos

Petição

•28/11/2025, 18:02

Acórdão

•13/11/2025, 17:19

Despacho

•25/07/2025, 14:41

Despacho

•25/07/2025, 14:41

Ato Ordinatório

•07/04/2025, 18:51

Ato Ordinatório

•07/04/2025, 18:51

Sentença

•29/11/2024, 11:50

Sentença

•27/11/2024, 10:20

Decisão

•04/10/2024, 12:00

Decisão

•04/10/2024, 09:16

Ato Ordinatório

•07/08/2024, 16:43

Despacho

•26/06/2024, 22:31

Despacho

•13/06/2024, 15:43

Despacho

•01/11/2023, 11:43

Despacho

•31/10/2023, 20:33