8042405-57.2024.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaUrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/04/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

MARILZA TOSTA MALTEZ

CPF 036.***.***-15

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCAS GUIMARAES MALTEZ

OAB/BA 56997•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARILZA TOSTA MALTEZ em 12/07/2024 23:59.

23/04/2026, 02:59

Decorrido prazo de MARILZA TOSTA MALTEZ em 12/07/2024 23:59.

23/04/2026, 02:57

Publicado Ato Ordinatório em 28/06/2024.

23/04/2026, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 02:35

Arquivado Definitivamente

15/05/2025, 10:54

Baixa Definitiva

15/05/2025, 10:54

Juntada de certidão

15/05/2025, 10:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 01:01

Decorrido prazo de MARILZA TOSTA MALTEZ em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 01:04

Publicado Sentença em 12/12/2024.

14/12/2024, 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

14/12/2024, 09:06

Cominicação eletrônica

10/12/2024, 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

10/12/2024, 17:39

Julgado procedente em parte o pedido

07/12/2024, 10:26

Conclusos para julgamento

18/11/2024, 12:07

Documentos

Sentença

•07/12/2024, 10:26

Sentença

•07/12/2024, 10:26

Sentença

•07/12/2024, 10:26

Ato Ordinatório

•26/06/2024, 18:27

Ato Ordinatório

•26/06/2024, 16:53

Despacho

•02/04/2024, 14:13