8004445-22.2019.8.05.0105

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/12/2019

Valor da Causa

R$ 939,04

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE IPIAÚ

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IPIAU

CNPJ 13.***.***.0001-50

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAU

Terceiro

MUNICIPIO DE IPIAU

Terceiro

ANTONIO CARLOS FREIRE DA CONCEICAO

CPF 142.***.***-82

Reu

Advogados / Representantes

AFONSO MENDES DOS SANTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS FREIRE DA CONCEICAO em 23/07/2024 23:59.

23/04/2026, 17:32

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS FREIRE DA CONCEICAO em 23/07/2024 23:59.

23/04/2026, 13:36

Publicado Decisão em 28/06/2024.

23/04/2026, 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 12:59

Juntada de Petição de comunicações

09/07/2024, 16:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Ipiau Advogado: Afonso Mendes Dos Santos (OAB:BA56733-A) Executado: Antonio Carlos Freire Da Conceicao Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE IPIAÚ Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE IPIAÚ DECISÃO 8004445-22.2019.8.05.0105 Execução Fiscal Jurisdição: Ipiau

28/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

26/06/2024, 19:22

Cominicação eletrônica

26/06/2024, 19:22

Cominicação eletrônica

26/06/2024, 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

26/06/2024, 19:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/06/2024, 19:22

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

20/06/2024, 16:05

Conclusos para decisão

20/06/2024, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2024, 17:00

Expedição de despacho.

29/04/2024, 17:00

Documentos

Decisão

•26/06/2024, 19:22

Decisão

•26/06/2024, 19:22

Decisão

•26/06/2024, 19:22

Despacho

•29/04/2024, 17:00

Despacho

•04/03/2024, 14:26

Ato Ordinatório

•02/05/2023, 17:05

Despacho

•21/04/2023, 11:26

Decisão

•21/04/2023, 10:53

Ato Ordinatório

•08/02/2023, 09:31

Ato Ordinatório

•16/12/2022, 10:30

Sentença

•09/06/2021, 09:57

Sentença

•16/04/2021, 23:13