8000732-40.2024.8.05.0242

Peticao CivelLicença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/05/2024

Valor da Causa

R$ 36.670,68

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE

Partes do Processo

MARICLEIDE INACIO COSTA

CPF 636.***.***-72

Autor

SETOR DE LICITACOES

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE PONTO NOVO

Reu

MUNICIPIO DE PONTO NOVO-PREFEITURA MUNICIPAL

Reu

Advogados / Representantes

LUCIO FLAVIO SA SILVA JUNIOR

OAB/BA 45618•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARICLEIDE INACIO COSTA em 26/11/2024 23:59.

09/04/2026, 02:47

Decorrido prazo de LUCIO FLAVIO SA SILVA JUNIOR em 26/11/2024 23:59.

09/04/2026, 02:47

Decorrido prazo de LUCIO FLAVIO SA SILVA JUNIOR em 26/11/2024 23:59.

08/04/2026, 21:23

Decorrido prazo de MARICLEIDE INACIO COSTA em 26/11/2024 23:59.

08/04/2026, 21:23

Publicado Intimação em 01/11/2024.

08/04/2026, 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 20:47

Decorrido prazo de MARICLEIDE INACIO COSTA em 17/03/2025 23:59.

24/02/2026, 10:09

Decorrido prazo de MARICLEIDE INACIO COSTA em 17/03/2025 23:59.

24/02/2026, 09:39

Publicado Sentença em 17/02/2025.

24/02/2026, 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

24/02/2026, 06:11

Arquivado Definitivamente

02/04/2025, 10:57

Baixa Definitiva

02/04/2025, 10:57

Expedição de intimação.

13/02/2025, 10:25

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

13/02/2025, 10:25

Decorrido prazo de LUCIO FLAVIO SA SILVA JUNIOR em 04/12/2024 23:59.

11/02/2025, 14:28

Documentos

Sentença

•13/02/2025, 10:33

Sentença

•13/02/2025, 10:25

Decisão

•22/07/2024, 12:28

Decisão

•21/05/2024, 16:48