8003163-46.2019.8.05.0105

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/12/2019

Valor da Causa

R$ 660,92

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE IPIAÚ

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IPIAU

CNPJ 13.***.***.0001-50

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAU

Terceiro

MUNICIPIO DE IPIAU

Terceiro

ELIENE CRUZ LOPES MELO

CPF 939.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

AFONSO MENDES DOS SANTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ELIENE CRUZ LOPES MELO em 23/07/2024 23:59.

23/04/2026, 17:32

Decorrido prazo de ELIENE CRUZ LOPES MELO em 23/07/2024 23:59.

23/04/2026, 13:36

Publicado Decisão em 28/06/2024.

23/04/2026, 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 12:54

Expedição de despacho.

20/01/2026, 09:08

Expedição de decisão.

20/01/2026, 09:08

Extinto o processo por ausência das condições da ação

20/01/2026, 09:08

Conclusos para decisão

10/06/2025, 13:33

Processo Desarquivado

10/06/2025, 13:29

Arquivado Provisoriamente

20/02/2025, 21:50

Juntada de Petição de comunicações

09/07/2024, 16:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Ipiau Advogado: Afonso Mendes Dos Santos (OAB:BA56733-A) Executado: Eliene Cruz Lopes Melo Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE IPIAÚ Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8003163-46.2 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE IPIAÚ DECISÃO 8003163-46.2019.8.05.0105 Execução Fiscal Jurisdição: Ipiau

28/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

26/06/2024, 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

26/06/2024, 19:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/06/2024, 19:22

Documentos

Sentença

•20/01/2026, 09:08

Decisão

•26/06/2024, 19:22

Decisão

•26/06/2024, 19:22

Decisão

•26/06/2024, 19:22

Despacho

•29/04/2024, 17:00

Despacho

•04/03/2024, 14:50

Despacho

•06/06/2023, 14:38

Despacho

•15/04/2021, 08:41