8003693-26.2022.8.05.0079

Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/06/2022

Valor da Causa

R$ 1.157,87

Orgao julgador

1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS

Partes do Processo

MUNICIPIO DE EUNAPOLIS

CNPJ 16.***.***.0001-02

Autor

MELGACO COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE CACA E PESCA LTDA

CNPJ 17.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de MELGACO COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE CACA E PESCA LTDA em 05/09/2023 23:59.

26/04/2026, 17:00

Publicado Citação em 29/08/2023.

26/04/2026, 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 15:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 04:07

Decorrido prazo de MELGACO COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE CACA E PESCA LTDA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 06:26

Arquivado Definitivamente

27/11/2025, 13:19

Baixa Definitiva

27/11/2025, 13:19

Juntada de certidão

27/11/2025, 13:16

Juntada de Petição de informação

25/11/2025, 12:11

Publicado Sentença em 24/11/2025.

24/11/2025, 15:23

Disponibilizado no DJEN em 20/11/2025

21/11/2025, 04:14

Expedição de intimação.

19/11/2025, 12:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/11/2025, 12:11

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

19/11/2025, 10:54

Expedição de intimação.

19/11/2025, 10:54

Documentos

Sentença

•19/11/2025, 12:11

Sentença

•19/11/2025, 10:54

Despacho

•05/09/2025, 14:04

Despacho

•26/06/2024, 18:32

Despacho

•19/06/2023, 07:09

Despacho de citação por AR Digital

•19/04/2023, 15:41