8083205-30.2024.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

ANTONIO AMADEU GESTEIRA DE SOUZA

CPF 030.***.***-72

Autor

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ANTONIO AMADEU GESTEIRA DE SOUZA em 23/07/2024 23:59.

23/04/2026, 04:20

Publicado Despacho em 28/06/2024.

23/04/2026, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 02:37

Decorrido prazo de ANTONIO AMADEU GESTEIRA DE SOUZA em 26/11/2024 23:59.

03/04/2026, 09:59

Decorrido prazo de ANTONIO AMADEU GESTEIRA DE SOUZA em 26/11/2024 23:59.

03/04/2026, 09:46

Publicado Ato Ordinatório em 08/11/2024.

03/04/2026, 06:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 06:50

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2026, 17:04

Conclusos para despacho

31/03/2026, 16:58

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 23:37

Publicado Certidão em 06/03/2026.

06/03/2026, 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 17:34

Retificado o movimento Conclusão cancelada

04/03/2026, 15:28

Decorrido prazo de ANTONIO AMADEU GESTEIRA DE SOUZA em 14/02/2025 23:59.

02/03/2026, 01:00

Documentos

Despacho

•31/03/2026, 17:04

Sentença

•12/09/2025, 17:43

Sentença

•12/09/2025, 17:43

Sentença

•12/09/2025, 17:43

Ato Ordinatório

•07/02/2025, 18:01

Ato Ordinatório

•07/02/2025, 16:33

Sentença

•06/01/2025, 10:43

Sentença

•06/01/2025, 10:43

Sentença

•06/01/2025, 10:43

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 16:44

Ato Ordinatório

•05/11/2024, 17:11

Despacho

•08/07/2024, 08:23

Despacho

•26/06/2024, 18:07

Despacho

•26/06/2024, 14:44