0700013-39.2016.8.05.0112

Ação Penal de Competência do JúriCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/03/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITABERABA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO SIMOES DE PINHO JUNIOR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOAO SIMOES DE PINHO JUNIOR em 08/07/2024 23:59.

21/04/2026, 03:31

Publicado Intimação em 28/06/2024.

21/04/2026, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 03:14

Arquivado Definitivamente

14/02/2025, 09:28

Baixa Definitiva

14/02/2025, 09:28

Decorrido prazo de JOAO SIMOES DE PINHO JUNIOR em 10/02/2025 23:59.

13/02/2025, 01:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

10/02/2025, 17:35

Expedição de intimação.

23/01/2025, 12:01

Expedição de intimação.

23/01/2025, 12:01

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

23/01/2025, 08:50

Conclusos para julgamento

20/01/2025, 10:26

Juntada de certidão

20/01/2025, 10:22

Juntada de Petição de 0700013_39.2016.8.05.0112_endereço atualizado da

10/07/2024, 11:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Edimar Castro Leite Advogado: Joao Simoes De Pinho Junior (OAB:BA32503) Reu: Josemar Castro Leite Advogado: Joao Simoes De Pinho Junior (OAB:BA32503) Terceiro Interessado: Everaldo Souza Da Silva Ouvido Fl Terceiro Interessado: Edson Roberto Da Silva Costa Mat Terceiro Interessado: Antonio Carlos Da Silva Co Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITABERABA INTIMAÇÃO 0700013-39.2016.8.05.0112 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Itaberaba

28/06/2024, 00:00

Expedição de intimação.

26/06/2024, 21:19

Documentos

Petição

•10/02/2025, 17:35

Sentença

•23/01/2025, 08:50

Outros documentos

•20/01/2025, 10:22

Despacho

•26/06/2024, 16:42

Ato Ordinatório

•27/03/2019, 18:45

Decisão

•25/03/2019, 10:36

Despacho

•26/06/2018, 15:33

Ato Ordinatório

•01/12/2016, 17:50

Decisão

•28/11/2016, 18:03

Ato Ordinatório

•08/11/2016, 19:15

Despacho

•24/10/2016, 15:45

Decisão

•13/09/2016, 09:22

Ato Ordinatório

•25/08/2016, 17:06

Decisão

•10/07/2016, 19:03

Ato Ordinatório

•16/06/2016, 17:58