8000525-48.2023.8.05.0251

Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desa. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib 2ª Câmara Crime 1ª Turma

Processos relacionados

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Partes do Processo

POLICIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 33.***.***.0001-67

Autor

JADSON DE ARAUJO SILVA

CPF 065.***.***-26

Autor

RAFAEL LUIZ DA SILVA ALVES

CPF 072.***.***-39

Autor

JAQUIRA OU XAQUIRA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

PATRICK DE LIMA CARVALHO

OAB/PE 39562•Representa: ATIVO

CAIO CESAR FONSECA SANTOS

OAB/BA 41273•Representa: ATIVO

ANDRE LUIZ ALVES LIMA

OAB/PE 55980•Representa: ATIVO

MANOEL MARQUES DE JESUS FILHO

OAB/BA 39565•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JADSON DE ARAUJO SILVA em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 18:23

Transitado em Julgado em 23/07/2025

23/07/2025, 14:27

Baixa Definitiva

23/07/2025, 14:27

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

23/07/2025, 14:27

Transitado em Julgado em 23/07/2025

23/07/2025, 14:26

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 10:55

Publicado Ementa em 07/07/2025.

05/07/2025, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

05/07/2025, 01:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO

04/07/2025, 13:06

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 08:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

04/07/2025, 08:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2025, 16:12

Conhecido o recurso de JADSON DE ARAUJO SILVA - CPF: 065.171.565-26 (RECORRENTE) e não-provido

03/07/2025, 14:52

Conhecido o recurso de JADSON DE ARAUJO SILVA - CPF: 065.171.565-26 (RECORRENTE) e não-provido

03/07/2025, 14:04

Juntada de Petição de certidão

03/07/2025, 13:08

Documentos

Petição

•04/07/2025, 13:06

Acórdão

•03/07/2025, 14:04

Despacho

•02/06/2025, 08:56

Despacho

•01/06/2025, 21:53

Decisão

•24/03/2025, 15:53

Decisão

•24/03/2025, 15:49

Certidão

•18/02/2025, 16:21

Decisão

•26/11/2024, 12:09

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 17:06

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 17:05

Decisão

•19/11/2024, 16:45

Sentença

•12/11/2024, 11:37

Decisão

•18/09/2024, 08:48

Ato Ordinatório

•05/09/2024, 11:06

Ato Ordinatório

•05/09/2024, 11:04