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8001722-30.2019.8.05.0105
Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/12/2019
Valor da Causa
R$ 267,17
Orgao julgador
1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE IPIAÚ
Partes do Processo
MUNICIPIO DE IPIAU
CNPJ 13.***.***.0001-50
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAU
MUNICIPIO DE IPIAU
ANTONIA MARIA DE SOUZA
CPF 060.***.***-87
Advogados / Representantes
AFONSO MENDES DOS SANTOS
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de ANTONIA MARIA DE SOUZA em 23/07/2024 23:59.
23/04/2026, 17:32Decorrido prazo de ANTONIA MARIA DE SOUZA em 23/07/2024 23:59.
23/04/2026, 13:36Publicado Decisão em 28/06/2024.
23/04/2026, 12:55Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/04/2026, 12:54Expedição de despacho.
20/01/2026, 08:54Expedição de decisão.
20/01/2026, 08:54Extinto o processo por ausência das condições da ação
20/01/2026, 08:54Conclusos para decisão
10/06/2025, 13:33Processo Desarquivado
10/06/2025, 13:29Arquivado Provisoriamente
20/02/2025, 21:50Juntada de Petição de comunicações
09/07/2024, 16:18Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Ipiau Advogado: Afonso Mendes Dos Santos (OAB:BA56733-A) Executado: Antonia Maria De Souza Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE IPIAÚ Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8001722-30.2 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE IPIAÚ DECISÃO 8001722-30.2019.8.05.0105 Execução Fiscal Jurisdição: Ipiau
28/06/2024, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
26/06/2024, 19:22Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
26/06/2024, 19:22Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
26/06/2024, 19:22Documentos
Sentença
•20/01/2026, 08:54
Decisão
•26/06/2024, 19:22
Decisão
•26/06/2024, 19:22
Decisão
•26/06/2024, 19:22
Despacho
•29/04/2024, 17:00
Despacho
•04/03/2024, 14:40
Ato Ordinatório
•14/04/2023, 16:54
Despacho
•03/02/2023, 09:52
Despacho
•25/01/2023, 18:11
Ato Ordinatório
•18/10/2022, 15:55
Ato Ordinatório
•14/10/2022, 15:13
Despacho
•15/04/2021, 01:32