8003750-13.2022.8.05.0154

Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/09/2022

Valor da Causa

R$ 97.011,37

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES

Partes do Processo

MIGUEL FONSECA DE OLIVEIRA

CPF 379.***.***-91

Autor

RESIDENCIAL 90

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

RESIDENCIAL NOVENTA E INCORPORACAO LTDA

CNPJ 11.***.***.0001-26

Reu

BANCO BRADESCO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

FABIO DOS SANTOS PEZZOTTI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LEONARDO ARCHIERE PEREIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ERIKA BENITA DA SILVA SANTOS

OAB/TO 7287•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/05/2026, 13:02

Expedição de ofício.

12/05/2026, 09:57

Julgado procedente em parte o pedido

12/05/2026, 09:57

Decorrido prazo de RESIDENCIAL NOVENTA E INCORPORACAO LTDA em 24/03/2023 23:59.

10/05/2026, 15:17

Decorrido prazo de MIGUEL FONSECA DE OLIVEIRA em 05/06/2023 23:59.

10/05/2026, 15:17

Decorrido prazo de RESIDENCIAL NOVENTA E INCORPORACAO LTDA em 24/03/2023 23:59.

10/05/2026, 12:08

Publicado Decisão em 03/03/2023.

10/05/2026, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/05/2026, 10:20

Decorrido prazo de MIGUEL FONSECA DE OLIVEIRA em 22/08/2024 23:59.

22/04/2026, 00:52

Decorrido prazo de MIGUEL FONSECA DE OLIVEIRA em 22/08/2024 23:59.

22/04/2026, 00:19

Decorrido prazo de MIGUEL FONSECA DE OLIVEIRA em 22/08/2024 23:59.

22/04/2026, 00:15

Publicado Intimação em 15/08/2024.

21/04/2026, 23:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 23:52

Decorrido prazo de MIGUEL FONSECA DE OLIVEIRA em 23/09/2024 23:59.

16/04/2026, 22:25

Decorrido prazo de MIGUEL FONSECA DE OLIVEIRA em 23/09/2024 23:59.

16/04/2026, 18:12

Documentos

Sentença

•12/05/2026, 13:02

Sentença

•12/05/2026, 09:57

Informação 2º Grau

•21/01/2026, 11:39

Despacho

•03/11/2025, 11:01

Despacho

•29/10/2025, 18:15

Decisão

•21/05/2025, 15:38

Decisão

•14/05/2025, 14:23

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 17:42

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 17:42

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 22:14

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 22:14

Decisão

•20/02/2024, 12:35

Decisão

•19/02/2024, 10:48

Ato Ordinatório

•28/06/2023, 17:50

Decisão

•01/03/2023, 09:08