0507920-61.2018.8.05.0150

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/06/2023

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

Des. Antônio Maron Agle Filho

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1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS

Partes do Processo

QUALICORP S.A.

CNPJ 11.***.***.0001-93

Autor

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

CNPJ 02.***.***.0001-06

Autor

QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 28/05/2024

28/05/2024, 08:41

Baixa Definitiva

28/05/2024, 08:41

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

28/05/2024, 08:41

Juntada de certidão

28/05/2024, 08:40

Decorrido prazo de RUTE SILVA ANTUNES SANTANA em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 00:40

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 00:40

Decorrido prazo de QUALICORP S.A. em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 00:40

Decorrido prazo de ROBERTA SILVA ANTUNES SANTANA em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 00:40

Decorrido prazo de FLAVIO ANTUNES SANTANA em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 00:40

Publicado Acórdão em 06/05/2024.

04/05/2024, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

04/05/2024, 04:04

Conhecido o recurso de QUALICORP S.A. - CNPJ: 11.992.680/0001-93 (APELANTE) e não-provido

02/05/2024, 11:19

Juntada de Petição de certidão

29/04/2024, 17:46

Conhecido o recurso de QUALICORP S.A. - CNPJ: 11.992.680/0001-93 (APELANTE) e não-provido

29/04/2024, 17:05

Deliberado em sessão - julgado

29/04/2024, 16:53

Documentos

Acórdão

•02/05/2024, 13:40

Acórdão

•29/04/2024, 17:05

Despacho

•17/10/2023, 08:30

Despacho

•16/10/2023, 15:47

Sentença

•17/04/2023, 11:52

Despacho

•13/03/2023, 11:27

Despacho

•13/03/2023, 11:23

Despacho

•15/02/2023, 12:12

Despacho

•18/10/2021, 09:50

Ato Ordinatório

•06/06/2021, 10:22

Ato Ordinatório

•19/02/2020, 15:17

Despacho

•24/05/2019, 11:18

Despacho

•15/02/2019, 11:12

Ato Ordinatório

•09/11/2018, 11:40

Ato Ordinatório

•27/09/2018, 17:34