0038117-43.2003.8.05.0001

Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/03/2003

Valor da Causa

R$ 31.240,68

Orgao julgador

9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-56

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ARISTOTELES ANTONIO DOS SANTOS MOREIRA FILHO

OAB/BA 15505•Representa: PASSIVO

RITA DE CASSIA FERREIRA MOREIRA

OAB/BA 11323•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: A Provedora Administracao De Imoveis Ltda Advogado: Aristoteles Antonio Dos Santos Moreira Filho (OAB:BA15505) Advogado: Rita De Cassia Ferreira Moreira (OAB:BA11323) Exequente: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Proces PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0038117-43.2003.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

28/06/2024, 00:00

Devolvidos os autos

20/04/2022, 13:06

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

21/09/2021, 00:00

Recebimento

11/07/2018, 00:00

Recebimento

13/06/2018, 00:00

Recebimento

07/12/2016, 00:00

Recebimento

27/06/2013, 00:00

Recebimento

18/06/2013, 00:00

Recebimento

08/05/2013, 00:00

Remessa

22/03/2011, 15:05

Entrega em carga/vista

10/03/2009, 12:16

Distribuição

31/03/2003, 10:49

Documentos

Despacho

•26/06/2024, 23:01

Despacho

•26/06/2024, 23:01

Ato Ordinatório

•01/12/2022, 11:30

Ato Ordinatório

•01/12/2022, 11:30

ATO ORDINATÓRIO

•20/04/2022, 13:06