8021605-42.2023.8.05.0001

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/11/2024

Valor da Causa

R$ 25.307,60

Orgao julgador

Des. Cláudio Césare Braga Pereira

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Partes do Processo

UANDASON SATURNO DE ALMEIDA

CPF 009.***.***-18

Autor

OI MOVEL

Terceiro

OI MOVEL S.A

Terceiro

OI MOVEL S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

HEMANOELLY VIEIRA NASCIMENTO

OAB/BA 55354•Representa: ATIVO

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO

OAB/BA 17065•Representa: PASSIVO

JULIE ANNE LOPES ALMEIDA

OAB/BA 69628•Representa: PASSIVO

NATALIA VIDAL DE SANTANA

OAB/BA 47306•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 31/03/2025

31/03/2025, 15:18

Baixa Definitiva

31/03/2025, 15:18

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

31/03/2025, 15:18

Juntada de Certidão

31/03/2025, 15:18

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:11

Decorrido prazo de UANDASON SATURNO DE ALMEIDA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:11

Publicado Ementa em 06/03/2025.

27/02/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

27/02/2025, 01:21

Juntada de Petição de certidão

25/02/2025, 16:36

Conhecido o recurso de UANDASON SATURNO DE ALMEIDA - CPF: 009.437.255-18 (APELANTE) e não-provido

25/02/2025, 13:53

Conhecido o recurso de UANDASON SATURNO DE ALMEIDA - CPF: 009.437.255-18 (APELANTE) e não-provido

25/02/2025, 10:45

Deliberado em sessão - julgado

24/02/2025, 19:50

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 17:54

Incluído em pauta para 17/02/2025 13:30:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

29/01/2025, 17:42

Solicitado dia de julgamento

27/01/2025, 16:53

Documentos

Acórdão

•25/02/2025, 10:45

Ato Ordinatório

•24/10/2024, 15:00

Ato Ordinatório

•24/10/2024, 15:00

Sentença

•03/10/2024, 14:28

Sentença

•03/10/2024, 12:39

Ato Ordinatório

•26/06/2024, 18:35

Despacho

•12/06/2024, 17:56

Despacho

•11/06/2024, 19:12

Ato Ordinatório

•22/02/2024, 08:54

Decisão

•28/07/2023, 09:59

Decisão

•27/07/2023, 19:27

Despacho

•28/03/2023, 18:42

Despacho

•28/03/2023, 17:50