Voltar para busca
0124104-52.2000.8.05.0001
Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/12/2000
Valor da Causa
R$ 179.306,73
Orgao julgador
9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
Partes do Processo
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 13.***.***.0001-56
ESTADO DA BAHIA
CNPJ 13.***.***.0001-60
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
ANDREA SENTO SE VALVERDE
OAB/BA 11452•Representa: ATIVO
RONALDO MELO MARTINS DA COSTA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
IZAMARA BARRETO MAGALHAES MARTINS
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Industria Quimica Do Nordeste Limitada - Me Advogado: Ronaldo Melo Martins Da Costa (OAB:BA7051) Advogado: Izamara Barreto Magalhaes Martins (OAB:BA33508) Executado: Manoel Ventin Voss Registrado(a) Civilmente Como Manoel Ventin Voss Executado: Manoel Ventin Orge Exequente: Estado Da Bahia Despacho: P PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0124104-52.2000.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
28/06/2024, 00:00Publicado Ato Ordinatório em 27/09/2022.
04/10/2022, 04:20Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
04/10/2022, 04:20Comunicação eletrônica
26/09/2022, 11:48Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
26/09/2022, 11:48Devolvidos os autos
19/04/2022, 22:40Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
25/01/2021, 00:00Publicação
15/04/2015, 00:00Mero expediente
09/04/2015, 00:00Publicação
05/06/2012, 00:00Mero expediente
05/06/2012, 00:00Publicação
01/06/2012, 00:00Mero expediente
25/05/2012, 00:00Documento
06/10/2011, 11:12Distribuição
12/12/2000, 08:33Documentos
Decisão
•30/05/2025, 10:47
Despacho
•26/06/2024, 23:01
Despacho
•26/06/2024, 23:01
Ato Ordinatório
•26/09/2022, 11:48
Ato Ordinatório
•26/09/2022, 11:48